Em reunião nesta terça, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou uma proposta que pede a divulgação pelo Estado de Pernambuco da estrutura dos cuidados paliativos em saúde. O texto acatado é um substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto de lei do deputado Edson Vieira, do União, e prevê publicação do material informativo em sites oficiais.
Outro projeto acatado pelo colegiado estabelece medidas para prevenção do bullying nas escolas. O PL adiciona regras como a prioridade na transferência de matrícula dos alunos vítimas de preconceito e acesso à assistência psicológica.
A presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputada Simone Santana, do PSB, convidou para a reunião solene em memória aos notáveis cientistas pernambucanos.
“Um reconhecimento anual que a Alepe faz. Ela é uma homenagem póstuma ao legado de personalidades que moldaram o cenário científico em Pernambuco, no Brasil e no mundo. E os nomes eles são escolhidos por uma comissão formada por representantes das universidades e das associações científicas. Então contamos com a presença de todos.”
A cerimônia será realizada na quarta, 23 de outubro, e terá como um dos homenageados o arcebispo Dom Hélder Câmara, falecido há 25 anos.
Na Comissão de Administração Pública, o destaque foi a aprovação de uma série de projetos com o tema da saúde. Uma das propostas torna o 6 de setembro o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Noonan, uma doença genética que pode causar problemas no coração e baixo crescimento. O autor é o deputado Gilmar Júnior, do PV. O parlamentar também propôs incluir o direito à analgesia na Política Estadual de Atendimento à Gestante de Pernambuco.
O colegiado acatou, ainda, um projeto de autoria do deputado Claudiano Martins Filho, do PP, para assegurar aos pais ou responsáveis o direito a acompanhar crianças e adolescentes durante a aplicação de anestesia no período pré-operatório. As matérias ainda precisam do aval do Plenário.
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