Reforço na merenda escolar e segurança digital na pauta dos colegiados

Em 19/06/2024
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A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta, projeto que inclui a batata doce biofortificada na merenda das escolas da rede pública estadual. A proposta é de iniciativa da deputada Rosa Amorim, do PT. A parlamentar destacou que o processo de biofortificação da batata doce no Estado passou a ser realizado a partir de estudos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Ela ressaltou que o produto tem um poder nutritivo maior do que a batata doce comum, com ganhos significativos. E para a agricultura familiar, vem hoje num momento muito importante porque ela cresce mais rápido, ela tem mais nutrientes e é hoje reconhecida por várias universidades no mundo como um importante elemento no combate à fome.” 

A presidente do colegiado, deputada Dani Portela, do PSOL, reforçou a importância da iniciativa. Ela afirmou que, de acordo com os dados recentes, 44% da população de Pernambuco vive algum grau de insegurança alimentar. Desse percentual, é quase a metade da população do nosso estado, uma parcela significativa está passando fome mesmo. São mães que vão dormir sem ter certeza se alimentam seus filhos no dia seguinte. Por isso, o ingresso na escola, a permanência é importantíssimo porque muitas famílias precisam sim dessa merenda de qualidade para oferecer uma boa nutrição pros seus filhos.”

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou a proposição que cria a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos em Pernambuco. A norma trata de crimes realizados por meio da internet ou tecnologias similares que violem a segurança de sistemas informatizados, causem prejuízos financeiros ou danos morais e atentem contra a privacidade, a honra ou a dignidade das pessoas. O projeto é de autoria do deputado Edson Vieira, do União e foi aprovado nos termos de um substitutivo do colegiado de Justiça.

O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e as vulnerabilidades digitais e promover a instrução sobre práticas seguras de navegação online, detalhando as medidas preventivas e os tipos comuns de fraudes virtuais. A proposta prevê ainda a integração entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a efetivação dessa política estadual.