Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta, o deputado Jarbas Filho, do MDB, lamentou o episódio em que o pai de uma adolescente que teria sofrido importunação sexual agrediu o professor apontado como autor do crime. O caso aconteceu em uma escola de referência localizada no bairro de Areias, no Recife, e se soma a pelo menos outras cinco denúncias semelhantes registradas  desde o mês passado, de acordo com o parlamentar. Ele pediu apuração rigorosa, mas também medidas para implantar uma cultura de paz no ambiente escolar.

“Em abril do ano passado, aqui mesmo nesta Casa, alertei para a necessidade de o Governo do Estado implementar um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais. Fiz uma indicação neste sentido, ressaltando a importância da existência de profissionais da psicologia no âmbito escolar.”

Jarbas Filho disse que vai protocolar pedido de informação sobre a contratação de 95 psicólogos aprovados em concurso público realizado em 2022. Também defendeu a ampliação da Patrulha Escolar para 540 escolas, conforme anunciado pelo Governo do Estado no ano passado.

O deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, fez críticas ao posicionamento contrário do PT em relação à PEC que autoriza a venda de terrenos de marinha, em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirmou que não existe privatização de praia no texto da proposição e que o PT deveria ser incluído no inquérito das fake news pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

“Eu acho que o PT deveria ser todo ele, principalmente o chefe da casa civil, Alexandre Padilha, ser cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes e inserido no inquérito das fake news. Essa questão de dizer que a PEC quer privatizar praia, que o PT defende o trabalhador é uma grande mentira, uma grande fake news, uma vergonha.”

Em resposta, o deputado Doriel Barros, do PT, um dos opositores da PEC, afirmou que Feitosa está apenas reproduzindo as narrativas bolsonaristas sobre o tema. “Eles são profissionais em fake news de dizer que a proposta não é para privatizar as praias. É para privatizar as praias, sim. O que eles querem é impedir que o povo pobre use as praias como são utilizadas hoje. Eles querem que os ricos, que compram suas mansões no entorno da praia, possam cercá-las para que o povo trabalhador não utilize as praias aqui em Pernambuco e no Brasil. Eles são a favor disso; o resto é mentira.”

Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, criticou o mau desempenho da cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, na alfabetização de crianças. Apenas 33,4% dos estudantes foram alfabetizados na idade certa, segundo levantamento divulgado pelo  Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na semana passada. O parlamentar classificou como inadmissível o município apresentar o pior percentual entre os 184 municípios pernambucanos e avaliou que a atual gestão não trata a educação como prioridade. “Essa pontuação, para nós florestanos, transmite um verdadeiro sentimento de derrota. O município ficou no nível zero, o pior entre os estabelecidos pelo Governo Federal.”

As críticas foram rebatidas por Kaio Maniçoba, do PP. O deputado defendeu a gestão da mãe, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, também do PP, e creditou os números da educação, assim como outros problemas enfrentados na cidade,  à herança deixada pelo prefeito anterior. “A gente não pode criticar sem lembrar do passado, quando fez parte da pior gestão do município de Floresta, que os números hoje dizem.”

Henrique Queiroz Filho, do PP, enalteceu uma proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, que isenta do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, equipamentos agrícolas, tratores e veículos de transporte de carga, por agricultores familiares. Para o parlamentar, a proposta busca estimular a modernização e levar tecnologia ao homem e mulher do campo, aumentando a produtividade e diminuindo gastos na produção. Queiroz Filho propôs ao Governo do Estado a realização de estudos para viabilizar a isenção de ICMS para implementos agrícolas.

“Um setor pilar de sustentação de muitas das nossas comunidades rurais e que merece uma atenção especial por parte do poder público, para que a gente possa fixar ainda mais o homem e a mulher do campo e fortalecer a nossa agricultura, que com suas práticas sustentáveis, contribuem significativamente para a preservação ambiental e diversidade agrícola em nossas comunidades.”

O deputado Doriel Barros, do PT, celebrou o aniversário de 62 anos da Fetape, Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco. O petista, que já foi presidente da organização, elogiou o compromisso e capacidade a de mobilização da entidade na defesa de mais qualidade de vida para as pessoas que vivem no campo. Ele destacou ainda ações do mandato dele em prol dos agricultores familiares, como a iniciativa do programa CNH Rural, que isenta trabalhadores do campo dos custos para tirarem a carteira de motorista, a criação da política estadual de sementes crioulas e a realização de audiências públicas.

O deputado João Paulo, do PT, subiu à tribuna para informar sobre a audiência pública que irá debater o programa “Morar Bem Pernambuco”. A iniciativa, lançada em março de 2023 pelo Governo Estadual, oferece subsídios para o valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Segundo o parlamentar, o encontro tem o objetivo de analisar os dados habitacionais do Estado, que apresenta um alto déficit, em especial na Região Metropolitana. A reunião, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, está marcada para o dia 10 de junho, às dez horas da manhã.