Os impactos da Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde nos repasses federais a hospitais filantrópicos repercutiram na reunião plenária desta quarta (10). O documento, publicado em dezembro do ano passado, exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. De acordo com Kaio Maniçoba (PP), a medida reduziu em até 90% os ressarcimentos a hospitais filantrópicos em todo o País, como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). “O Hospital de Câncer tem tido prejuízos de R$ 1,3 milhão por mês. Podemos ter a paralisação de áreas importantes, como a ortopedia oncológica e os serviços de cabeça e pescoço”, alertou. O deputado sugeriu a realização de debates na Comissão de Saúde para buscar reverter a situação.
SUS – Kaio Maniçoba criticou portaria que reduziu repasses para o HCP. Foto: Jarbas Araújo
Nos apartes, diversos parlamentares se solidarizaram à causa. Renato Antunes (PL) pediu esclarecimentos sobre os critérios usados na determinação, e chamou o documento do Ministério da Saúde de “portaria da maldade”. Pastor Júnior Tércio (PP) destacou que irá destinar emendas parlamentares ao Hospital de Câncer no valor de R$ 325 mil, que deverá se somar ao montante de R$ 1,5 milhão destinado pela deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), sua esposa. Pastor Cleiton Collins (PP), também cobrou explicações do Governo Federal e elogiou o comprometimento das bancadas estadual e federal do PP com a saúde. Coronel Alberto Feitosa (PL) fez críticas ao Governo Lula. Para ele, há um descaso total na saúde, na economia e nos gastos públicos.
Já José Patriota (PSB) disse preferir não partidarizar a discussão, já que se trata de um tema sério. Ele ressaltou que é preciso agir para que centenas de milhões de pacientes não fiquem sem cobertura. “A rede filantrópica tem salvado muitas vidas. É um serviço complementar à saúde que não tem fins lucrativos e que precisa que a sociedade participe de forma efetiva”, pontuou. Socorro Pimentel (União) enfatizou que outras entidades filantrópicas pernambucanas também foram afetadas, e que é necessário ver uma forma de extinguir a portaria. João Paulo (PT) também enalteceu o papel dos hospitais filantrópicos, e se comprometeu a lutar pela garantia da manutenção dos recursos.
CULTURA – Rosa Amorim criticou o Governo do Estado pela execução da Lei Paulo Gustavo. Foto: Jarbas Araújo
Cultura
Rosa Amorim (PT) criticou o Governo Estadual pela a execução da Lei Paulo Gustavo. A parlamentar relatou erros da gestão, principalmente no pagamento a pessoas jurídicas. “A pergunta que fica agora é se esses erros vão se repetir nos novos editais lançados. Vimos esse mesmo problema com a Lei Aldir Blanc. O Governo do Estado precisa saber redigir um edital e vamos apostar que eles aprendam a partir desses erros”, acrescentou.
Garanhuns
FESTIVAL – Izaías Régis voltou a repercutir o impasse entre o Estado e a Prefeitura de Garanhuns no FIG. Foto: Jarbas Araújo
Izaías Régis (PSDB) voltou a repercutir o impasse entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Garanhuns na organização do Festival de Inverno da cidade. O líder do governo salientou que o Governo Raquel Lyra planejava investir R$ 17 milhões na edição de 2024 do evento. No entanto, de acordo com o parlamentar, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, abandonou as negociações. Com a saída do Governo do Estado da organização do festival, Izaías Régis apelou para que os recursos sejam direcionados ao Hospital Regional Dom Moura.
Esportes
Pastor Júnior Tércio (PP) parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo investimento no esporte. O deputado relatou que o Governo do Estado anunciou um aporte de mais de R$ 11 milhões para programas de incentivo voltados a atletas, paratletas e técnicos. Além disso, convidou os demais deputados para uma audiência pública, agendada para 15 de maio, com o intuito de discutir a situação dos esportes no Estado, com especial atenção para a questão da segurança durante os jogos. O deputado também destacou que, em parceria com sua esposa, a deputada federal Clarissa Tércio, destinará R$ 3 milhões de reais para incentivar a prática esportiva em Pernambuco.
ESPORTE – Pastor Júnior Tércio anunciou audiência sobre violência no futebol para dia 15 de maio. Foto: Jarbas Araújo
Casa Azul
AUTISMO – Antônio Moraes elogiou a Prefeitura de Macaparana pelos serviços da Casa Azul. Foto: Jarbas Araújo
Antônio Moraes (PP) relatou o êxito obtido pelo município de Macaparana, na Mata Norte, com a Casa Azul, centro especializado que atende crianças com transtorno do espectro autista (TEA). O parlamentar destacou que a gestão vem dando exemplo a outras prefeituras, e apoia de forma diferenciada as mães de crianças no espectro, com benefícios como a isenção de IPTU e atendimento prioritário em repartições públicas. Antônio Moraes apresentou indicação ao Governo para que o Estado ajude na expansão do modelo de assistência da Casa Azul. “Tenho certeza de que a governadora vai se sensibilizar para ajudar na fundação de outras Casas Azuis em todas as regiões, para que as mães possam ter um local adequado para melhorar a qualidade de vida dos seus filhos”, afirmou.
Indígena
Nesta quarta, o Plenário da Alepe aprovou um voto de congratulações ao ambientalista, filósofo e escritor Ailton Krenak. Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL) em mais de 120 anos de fundação da entidade. A homenagem foi formulada pela deputada Socorro Pimentel (União).
Os deputados também deram aval, em primeira discussão, à proposta que promove correções nos limites do município de Venturosa, no Agreste Meridional, com o município de Alagoinha, no Agreste Central. A Comissão de Assuntos Municipais é a autora da iniciativa.
