MOBILIDADE – Debate sobre transporte público da Região Metropolitana reuniu usuários, gestores e especialistas. Foto: Roberta Guimarães
A realização de rodadas de negociação para corrigir o traçado territorial de cidades pernambucanas foi um dos destaques da atuação da Comissão de Assuntos Municipais no primeiro semestre de 2023. O colegiado realizou duas audiências públicas dedicadas à solução desses conflitos e costurou mais de 20 acordos entre prefeitos.
Os ajustes nos limites municipais dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas que, conforme constatado pelo Censo, eram incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados, como rios e estradas. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem).
De fevereiro a junho deste ano, a comissão realizou ainda seis reuniões ordinárias e aprovou 15 projetos de lei (PLs). O relatório de atividades do grupo parlamentar destaca, entre as proposições aprovadas, matérias que tratam de mobilidade urbana, produção agrícola, fomento do turismo no Interior e garantia de acesso a serviços públicos de saúde.
ACORDOS – Presidente do colegiado, José Patriota comandou rodadas de negociação com prefeitos. Foto: Roberta Guimarães
Uma outra audiência pública organizada pelo colegiado debateu problemas estruturais e operacionais do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR). A Comissão de Assuntos Municipais se debruçou ainda sobre o enfrentamento aos prejuízos ocasionados pelas chuvas.
“Foi importante e necessário o acompanhamento das transferências de recursos por parte do Governo Estadual, para o combate aos efeitos causados pelas enchentes, inundações e desmoronamentos, em função das fortes chuvas registradas em alguns municípios, incluindo a Capital e a Região Metropolitana, além da assistência pública prestada à população atingida”, avalia o relatório produzido pelo colegiado.
A Comissão de Assuntos Municipais atualmente é presidida pelo deputado José Patriota (PSB), tendo Fabrizio Ferraz (Solidariedade) na condição de vice-presidente.
