DEBATES – Entidades ligadas ao hipismo e à vaquejada se mobilizaram para audiência pública sobre esportes equestres. Foto: Giovanni Costa
Debates a respeito dos esportes equestres e sobre a criação de políticas públicas marcaram a Comissão de Esporte e Lazer da Alepe no primeiro semestre de 2023. As lutas contra discriminação e desigualdade social nos ambientes esportivos também ganharam reforço a partir de projetos propostos e aprovados pelo colegiado.
Demandas e propostas de autoridades, atletas e dirigentes de órgãos que atuam no setor dos esportes equestres foram ouvidas em audiência pública no mês de maio. Essa modalidade inclui as práticas com utilização de cavalos, como o hipismo e a vaquejada. O desafio é conciliar o bem-estar e saúde dos animais e o potencial econômico e cultural dos eventos.
DOCUMENTAÇÃO – Pastor Júnior Tércioa apresenta projeto para facilitar fiscalização e transporte de cavalos. Foto: Roberto Soares
Presidente do colegiado, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP) detalhou na reunião o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 494/2023, de sua autoria, que institui o Passaporte Equestre, contemplando em um só documento todas as informações do animal, como vacinas e exames. Segundo ele, a medida vai facilitar a fiscalização e o transporte dos cavalos. “É muito importante que a comunidade esportiva que atua nessa modalidade tome conhecimento da ideia, para que possamos contar com o apoio de todos, inclusive dos deputados desta Casa”, reforçou.
Um dos problemas destacados na audiência foi a imprecisão de exames para detectar patologias nos animais, levando ao sacrifício de cavalos a partir de falsos positivos. A possibilidade de criação de centros veterinários gratuitos foi outro ponto levantado, assim como o potencial das modalidades equestres para geração de renda e emprego e o fomento do turismo.
Incentivos
A promoção de políticas públicas para o esporte em Pernambuco pautou outra audiência na semana seguinte. Atletas, profissionais de educação física e representantes do poder público e de entidades da sociedade civil participaram do encontro, que teve como foco a ampliação dos incentivos esportivos.
Ao defender a oferta de esportes no ensino público integral, os participantes enfatizaram que a vivência dessa prática no dia-a-dia traz benefícios relacionados à saúde e reforça valores como respeito, disciplina e igualdade. Eles ainda discutiram os financiamentos de programas como o Bolsa Atleta e a necessidade de valorização da capoeira como esporte de criação nacional.
“A gente tem uma geração de talentos no século 21 que precisa dessa capoeira formalizada. Sem isso, não há como um capoeirista conseguir o Bolsa Atleta”, frisou o professor Oberes Silva, conhecido no meio como Mestre Bero.
Projetos aprovados
Ao longo do semestre, foram feitas quatro reuniões ordinárias e uma extraordinária, nas quais foram 11 projetos aprovados, entre os 40 postos em análise. Os outros 29 aguardam parecer da Comissão de Justiça.
Destacam-se, entre essas proosições, iniciativas como o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023. De autoria do deputado João Paulo Costa (PCdoB), a proposição estabelece regras adicionais de combate à discriminação no esporte.
