COBRANÇA – Estruturação dos conselhos para a área será uma das principais cobranças da frente. Foto: Rebeca Alves
Com o objetivo de discutir proposições para inclusão social na geração de trabalho e renda, a Alepe instalou nesta quarta (8) a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco.
Coordenador da Frente, o deputado Doriel Barros (PT) destacou o trabalho do economista Paul Singer, a fim de contextualizar o conceito de economia solidária.
“Não tem como a gente não lembrar do companheiro Paul Singer, que foi um grande estudioso dessa temática que pregava o conceito de respeito ao trabalhador sem que haja exploração dos indivíduos. Uma ideia que é a base da economia solidária e que deve orientar as ações dessa frente”.
Desafios
CONCEITO – “Respeito ao trabalhador sem que haja exploração dos indivíduos” é o conceito principal da economia solidária, explica o deputado Doriel Barros. Foto: Rebeca Alves
A representante do Fórum de Economia Solidária em Pernambuco, Alzira Medeiros, falou sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores que atuam na economia solidária.
“Nós estamos em todos os segmentos econômicos sociais. Essa é uma economia que não é só apenas das mulheres ou do artesanato: é uma forma que se contrapõe a desigualdade, exclusão e todas as formas de opressão que o capitalismo historicamente tem colocado”, afirmou.
Alzira registrou que Pernambuco tem desde 2005 uma Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, transformada em lei por iniciativa da atual senadora Teresa Leitão, na época deputada da Alepe. Em 2008, foi criado o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária.
“Então, temos uma estrutura institucional em Pernambuco capaz de dar uma dinâmica a política de economia solidária para esses trabalhadores. No entanto, falta uma questão essencial que é o orçamento. Não adianta você ter uma política, uma lei, um conselho, se você não tem orçamento”, observou.
No entanto, a estrutura federal de apoio à economia solidária foi perdida durante o governo Bolsonaro, segundo Alzira. Ela acredita que o desmonte federal influenciou nas ações de âmbito estadual nos últimos tempos, deixando a economia solidária fora do orçamento.
“A gente perdeu toda uma estrutura que existia da política federal e isso também influenciou as políticas estaduais, porque a gente sabe que existe uma relação de integração entre as duas”, completa.
Governo Estadual
ESTRUTURA – Alzira Medeiros cobra que Conselhos e políticas para economia solidária tenham orçamento para serem efetivados. Foto: Rebeca Alves
Os parlamentares membros da Frente fizeram questionamentos à postura da gestão Raquel Lyra em relação à economia solidária.
“Quando Alzira falou em conselho já acendeu o meu sinal de alerta, porque os conselhos de maneira geral não foram instaurados desde aquela canetada lá que exonerou todo mundo. Se não foi montado o Conselho Estadual, então não está havendo nenhuma política pública de economia solidária”, declarou a deputada Dani Portela (PSOL).
Rosa Amorim (PT), frisou a necessidade da conexão entre a política estadual e federal. “É importante lembrar que no próximo ano, nós teremos a Conferência Nacional de Economia Solidária. Portanto, ter um conselho estadual funcionando permite com que o povo discuta no Estado as principais pautas de Pernambuco para esse evento”, apontou.
A participação da sociedade civil nas políticas para economia solidária e integração entre gestão federal e estadual no tema também foram apoiadas pelos deputados João Paulo (PT), Luciano Duque (Solidariedade) e Diogo Moraes (PSB).
Encaminhamentos
Ao fim da reunião, foi decidido que a Frente irá solicitar uma reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Devem ser discutidas com ele algumas medidas discutidas previamente em audiência pública.
Entre os temas na pauta com o secretário, estão a efetivação do conselho estadual, a realização da Quarta Conferência Estadual de Economia Solidária e um plano de políticas públicas para a área.
