AUDIÊNCIAS – Colegiado debateu com a sociedade projetos e assuntos relacionados à gestão administrativa do Estado. Foto: Roberta Guimarães
Responsável por analisar projetos que tratam de funcionalismo, previdência e outros temas da estrutura da gestão estadual, a Comissão de Administração Pública aprovou 193 proposições legislativas no primeiro semestre de 2023. O colegiado, presidido pelo deputado Joaquim Lira (PSD), realizou doze reuniões ordinárias, três reuniões extraordinárias e quatro audiências públicas no período. Os temas abordados envolveram os vencimentos dos professores da rede estadual e a crise do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco (Sassepe).
Em 11 de abril, o grupo parlamentar ouviu a sociedade e o poder público a respeito da gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. No dia 25 do mesmo mês, debateu, em conjunto com as comissões de Justiça e Finanças, o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra que autorizou o estado a tomar empréstimos de bancos nacionais e internacionais. Em 22 de maio, uma nova audiência pública conjunta com os colegiados de Justiça, Finanças e Educação discutiu o projeto de lei do Poder Executivo que reajustou os salários dos professores do Estado. E em 5 de junho, tratou da situação atual do Sassepe (foto).
DISCUSSÕES – Joaquim Lira preside o grupo parlamentar, que deu aval a 193 proposições no primeiro semestre. Foto: Roberta Guimarães
Em relação às proposições legislativas aprovadas pelo Colegiado, a maior parte delas foi de Projetos de Lei de iniciativa dos próprios deputados: 170 matérias. As restantes tiveram origem no Poder Executivo (8), no Poder Judiciário (5), no Ministério Público de Pernambuco (1) e no Tribunal de Contas do Estado (1). A Comissão de Administração também aprovou quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e quatro projetos de autoria da Mesa Diretora da Alepe.
Além do presidente Joaquim Lira, são membros titulares do colegiado o vice-presidente, Renato Antunes (PL), Eriberto Filho (PSB), Jeferson Timóteo (PP), Joãozinho Tenório (Patriota), Rodrigo Farias (PSB) e Romero Sales Filho (União Brasil)
