GRAVIDEZ PRECOCE – “Debate é mais que necessário para orientar jovens e adolescentes”, argumentou João Paulo. Foto: Evane Manço
Iniciativas voltadas à instrução e proteção de mulheres avançaram nos colegiados temáticos da Alepe nesta quarta (27). A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3089/2022, que pretende criar um programa para prevenir e reduzir a gravidez não-intencional na adolescência, nos termos de um substitutivo. A proposta original do deputado Erick Lessa (PP) tem por objetivo divulgar informações por meio de campanhas educativas integradas, além de monitorar os casos.
O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), argumentou que o problema exige uma abordagem antecipatória e justificou o parecer favorável. “É uma matéria muito interessante. O tema é marcado por muitos preconceitos nos setores conservadores religiosos, especialmente em relação à discussão da sexualidade nas escolas. Mas o debate é mais do que necessário, para orientar nossa adolescência e juventude.”
Outra proposta referendada nesta tarde, tanto no colegiado de Saúde quanto no de Ciência e Tecnologia, foi o PL nº 2730/2021, que propõe o detalhamento de dados no Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco ( Lei nº 17.394/2021). O texto prevê a especificação de informações sobre as vítimas, como renda domiciliar, pertencimento étnico-racial, escolaridade e situação de moradia. A iniciativa é do mandato coletivo Juntas (PSOL), que justificou a medida como forma de identificar fatores de risco para esse tipo de crime e direcionar políticas públicas.
Vacinação e título eleitoral
VACINA – Presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes alertou para campanha contra influenza e sarampo no próximo sábado. Foto: Evane Manço
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP), lembrou que o próximo sábado (30) será o dia D de vacinação contra influenza e sarampo para idosos, trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a 4 anos. “O Governo do Estado detectou que, infelizmente, há um baixo percentual de pessoas imunizadas. Como representantes do povo, a gente precisa estimular essa ação”.
A parlamentar ainda fez um chamamento para os cidadãos que precisam fazer a regularização do título de eleitor. O prazo de retirada do documento para jovens a partir de 16 anos e de regularização do título daqueles que tenham alguma pendência junto à Justiça Eleitoral termina no dia 4 de maio.
