YOUTUBE – “Vamos seguir usando as plataformas como complemento ao modelo presencial, incorporando as melhores práticas para potencializar o aprendizado”, afirmou Marcelo Barros. Foto: Evane Manço

A experiência com ensino a distância (EAD) vivenciada durante a pandemia de Covid-19 deverá ser integrada à rotina da educação de Pernambuco. É o que pretende o secretário estadual da área, Marcelo Barros. Nesta terça (9), o gestor apresentou à Comissão de Educação da Alepe os resultados dos últimos quatro anos, como prevê a Lei de Responsabilidade Educacional. Também discutiu propostas para melhorar a infraestrutura das escolas e implementar o Novo Ensino Médio.

Barros salientou que o conhecimento prévio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) sobre o ensino a distância foi essencial para agilizar a implementação da modalidade em toda a rede pública estadual ainda em 2020. Dados do Governo indicam que Pernambuco passou de 20 polos de EAD em 2010 para 91 em 2017, chegando a 114 unidades do tipo em 2020. 

“O canal do Educa PE no YouTube tem 169 mil inscritos e 2,2 milhões de visualizações”, observou. “Agora, vamos seguir usando essa e outras plataformas como complemento ao modelo presencial, incorporando as melhores práticas para potencializar o aprendizado.”

Veja a apresentação da Secretaria de Educação na íntegra:

Por meio do Conecta PE, o Governo incentivou a compra de notebooks e a contratação de planos de internet para profissionais de educação. Segundo Barros, a pasta estuda incluir professores temporários no programa, mas ainda não realizou essa expansão por questões jurídicas apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado. “Preferimos lançar logo a medida para servidores concursados e, depois, resolver essa questão”, explicou.  

O secretário destacou, ainda, as medidas para viabilizar o retorno do ensino presencial. “Fizemos um centro de testagem de Covid-19 exclusivo para profissionais de educação, inclusive com coleta em domicílio, capaz de realizar 200 atendimentos por mês. Também criamos protocolos para a volta dos alunos em conjunto com a Secretaria de Saúde”, relatou. “Temos convicção de que a escola é um ambiente seguro, desde que as orientações sejam seguidas fielmente.” 

ENSINO MÉDIO – “Precisamos rever a implementação dos itinerários previstos para 2022”, acredita Paulo Dutra. Foto: Evane Manço

Ele explicou, entretanto, que, devido à pandemia, alguns índices relativos a 2020 não permitem comparação com o ano anterior – como os de evasão escolar e de reprovação. “Houve a junção dos ciclos de 2020 e 2021, então somente no fim de 2022 poderemos fazer essas avaliações.” Além disso, por motivos sanitários, não foi possível realizar o exame anual dos estudantes por meio do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). “De todo modo, já temos a previsão de busca ativa de alunos que tenham saído da escola, com o Programa Monitoria PE. Em muitos casos, a evasão ocorre por motivo econômico”, observou Barros.

Infraestrutura

A apresentação revelou que o Estado expandiu a rede de escolas técnicas e de referência nos últimos quatro anos. Em 2020, eram 440 unidades em horário integral, sendo 394 de referência e outras 46, técnicas. “Em 2021, vamos chegar a 50 instituições desse último tipo, interligadas com a vocação econômica dos municípios em que funcionam”, informou Marcelo Barros. “A experiência estadual está sendo levada para várias cidades por meio do Programa Educação Integrada. E incentivamos a alfabetização na idade certa com o Criança Alfabetizada”, registrou. 

O gestor pediu que os parlamentares aprovem o Projeto de Lei (PL) nº 2817/2021, proposto pelo Poder Executivo para ampliar a autonomia das escolas para realizar pequenos investimentos, manutenções e reparos. Além disso, o Governo de Pernambuco pretende implantar um total de 300 quadras cobertas em todo o Estado. “No Sertão, por exemplo, há uma grande dificuldade em fazer atividades em espaços sem cobertura”, justificou.  

As melhorias ocorrem, contudo, em um contexto de diminuição nas matrículas: a queda foi de cerca de 57 mil alunos entre 2017 e 2020. Barros acredita que isso se deve a mudanças demográficas no País e no Estado, com redução na proporção de crianças e adolescentes entre a população, com impacto na demanda por vagas. “Por outro lado, em polos econômicos que atraem a migração, como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, a necessidade aumenta.” 

Debate

VALORIZAÇÃO – “Mesmo para professores doutores, salário médio não passa de R$ 5 mil”, reclamou Teresa Leitão. Foto: Evane Manço

Os deputados Professor Paulo Dutra (PSB) e Teresa Leitão (PT) pediram que a implementação do Novo Ensino Médio em Pernambuco seja adiada. “Nosso Estado já vem mostrando, desde 2008, um novo caminho para esse nível. Também há a garantia de que serão mantidas todas as disciplinas. Mas precisamos rever a implementação dos itinerários previstos para 2022”, avaliou o socialista. Marcelo Barros respondeu que a mudança segue a legislação federal, mas que o governo local também deseja postergá-la. “Vamos solicitar, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por conta das dificuldades criadas pela pandemia”, avisou.

A petista também tratou da remuneração dos professores estaduais. Conforme os dados da SEE, 64% deles têm especialização na área, 8% possuem mestrado e 1%, doutorado. “Mesmo para estes últimos, o salário médio não passa de R$ 5 mil. Precisamos valorizar mais a busca por instrução dos docentes”, defendeu Teresa. O secretário concordou, frisando que isso deve ocorrer “com equilíbrio, por meio da reformulação do plano de cargos e salários”.

Já a deputada Clarissa Tércio (PSC) questionou o uso de “linguagem neutra” e a adoção de medidas para garantir banheiros para pessoas não-binárias nas escolas estaduais. “Essas devem ser as prioridades da educação em Pernambuco?”, questionou a parlamentar. Barros explicou que não há qualquer determinação do tipo, mas defendeu que “o uso da linguagem neutra seja debatido, considerando possíveis problemas ou contribuições”. Em relação ao acolhimento de alunos transexuais e não-binários, ele ressaltou o diálogo da pasta com o Ministério Público Estadual (MPPE) no sentido de “respeitar todas as diferenças”.

Patrimônio Vivo

POLÊMICA – Clarissa Tércio questionou uso de linguagem neutra e banheiro para pessoas não-binárias nas escolas. Foto: Evane Manço

Além de realizar a audiência pública com o secretário de Educação, o colegiado aprovou 14 proposições. Entre elas, está o PL nº 2747/2021, que aumenta de seis para dez o número de pessoas ou grupos que poderão receber, a cada ano, o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. O registro garante uma bolsa vitalícia mensal de R$ 1,6 mil (pessoa física) ou de R$ 3,2 mil (grupos), além de prioridade na análise de projetos apresentados ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIC).