REFORÇO – “Qualquer esforço para reduzir a transmissão do novo coronavírus é positivo, inclusive para a economia”, frisou Simone Santana. Foto: Evane Manço

Regra básica em hospitais, o uso de máscara pode se tornar obrigatório por lei nesses e em outros estabelecimentos de saúde de Pernambuco. Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2482/2021, o deputado Henrique Queiroz Filho (PL) busca complementar a legislação estadual especificando a adoção do acessório de proteção. A medida foi acatada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe nesta quarta (22).

A Lei nº 16.918/2020 já previa o uso de máscaras em espaços públicos, como vias, parques, praças, pontos de ônibus e veículos de transporte coletivo. A norma também abrange aeroportos, rodoviárias, táxis, repartições públicas, comércios, bancos e indústrias, bem como outros locais em que possa haver aglomeração de pessoas. A proposta votada nesta tarde inclui nesse rol hospitais, clínicas, consultórios e similares.

“Mesmo sendo uma prática adotada, o uso da máscara vai ser reforçado com essa iniciativa”, avaliou a relatora do texto no colegiado, deputada Simone Santana (PSB). “Qualquer esforço para reduzir a transmissão do novo coronavírus é positivo, inclusive para a economia”, acrescentou. A proposição recebeu aval, ainda, nos colegiados de Administração Pública e de Cidadania.

Outra matéria aprovada em Desenvolvimento Econômico foi o substitutivo da Comissão de Justiça ao PL nº 2406/2021, de iniciativa do deputado Guilherme Uchoa (PSC). O projeto determina a afixação de cartazes incentivando a vacinação contra a Covid-19 nos serviços de transporte coletivo intermunicipal e em unidades de saúde públicas e privadas. Os informes devem reforçar, também, a necessidade da aplicação da dosagem completa para a efetiva imunização.