Reduzir a disseminação do novo coronavírus na hora de descartar máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual. Esse é o objetivo de dois projetos de lei que tramitam em conjunto na Assembleia Legislativa, aprovados na reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta quarta, por videoconferência. As matérias, de autoria dos deputados Rogério Leão, do PL, e Alessandra Vieira, do PSDB, receberam substitutivo na Comissão de Justiça. O texto estabelece medidas preventivas, como a proibição do descarte em locais públicos, a separação do restante do lixo comum ou reciclável, o uso de sacos duplos e lacres, além de multas para quem descumprir as regras.

O relator da proposição, deputado Tony Gel, do MDB, disse que a iniciativa é louvável, mas ponderou a dificuldade de implementação. “Então, quando eu vejo um projeto desta magnitude eu fico feliz, agora, ainda hoje em Recife, infelizmente, ainda hoje em nosso Estado, na Região Metropolitana, a questão da reciclagem de lixo não funciona como deveria funcionar, infelizmente é muito pouco no Brasil como um todo.”

Já o deputado Antonio Fernando, do PSC, defendeu que o descarte dos EPIs de pacientes infectados seja feito como o do lixo hospitalar, ou seja, por meio de incineração nas unidades de saúde.  “Se você, como está aí, colocar dentro de um saco plástico, de dois sacos plásticos, você vai colocar, vai romper, vai contaminar todo o lixão, vai contaminar o carro, o caminhão que está carregando, o próprio pessoal que trabalha na coleta de lixo.” Apesar da sugestão, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Os parlamentares também deram aval ao projeto que determina medidas para o lixo nos condomínios. A proposição, também de autoria da deputada Alessandra Vieira, com substitutivo da Comissão de Justiça, proíbe o descarte nas áreas comuns e solicita a orientação dos condôminos para que usem sacolas reforçadas ou duplamente acondicionadas. O objetivo é evitar contaminação dos profissionais que trabalham com os resíduos sólidos.