EXPERIÊNCIA – “Após a autorização do Ministério da Saúde, começamos a fazer teleconsulta para pacientes com microcefalia”, explicou Dulcineide Oliveira, diretora do Núcleo de Telessaúde do Estado. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
Realizar uma consulta médica a distância, recebendo orientações e, até mesmo, um diagnóstico por meio de um celular ou um computador pessoal. O uso de atendimento remoto e de sistemas de telessaúde como alternativa para garantir assistência aos pacientes em meio à pandemia da Covid-19 motivou debate da Comissão de Saúde, nesta quarta (3). Especialistas e representantes do Governo Estadual pontuaram a necessidade de melhorar a infraestrutura e dar continuidade às políticas públicas utilizando as vantagens da tecnologia.
Desde 2015, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) possui um Núcleo de Telessaúde, focado em auxiliar a gestão e a educação médica, bem como em permitir que esses profissionais tirem dúvidas no atendimento à população. Até a calamidade pública decorrente do novo coronavírus, no entanto, não era permitido o teleatendimento direto entre paciente e médico, o que só foi liberado, em caráter excepcional, pela Portaria nº 467/2020 do Ministério da Saúde.
Além de adotar o aplicativo Atende em Casa, voltado a pessoas com suspeita de Covid-19, o Estado vale-se do teleatendimento para garantir o acompanhamento dos pacientes das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upaes). “Após a autorização do Ministério da Saúde, começamos a fazer serviços de teleconsulta para pessoas com microcefalia, de maneira experimental. Agora estamos expandindo esse serviço para outras doenças crônicas e raras”, explicou Dulcineide Oliveira, diretora do Núcleo de Telessaúde. “Com o tempo e a experiência, as consultas melhoraram em agilidade e eficácia”, relatou.
ARARIPE – “Ao ver as unidades fechadas e nossos pacientes com doenças crônicas precisando de assistência, o teleatendimento surgiu como complemento eficaz”, reconheceu Alexandre Lage, diretor-clínico da Upae de Ouricuri. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
“Na pandemia, acabamos tendo que pensar ‘fora da caixa’. Ao ver as Upaes fechadas e nossos pacientes com doenças crônicas (como diabetes e problemas cardíacos), precisando de assistência, o teleatendimento surgiu como um complemento eficaz para o momento”, reconheceu Alexandre Lage, diretor-clínico da Upae de Ouricuri (Sertão do Araripe). Ele contou que o interesse da equipe médica dessa unidade superou as primeiras vagas disponíveis para a capacitação oferecida pelo Núcleo da SES.
O teleatendimento já é utilizado por especialistas em municípios como Garanhuns, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Arcoverde, Limoeiro, Belo Jardim e Ouricuri. “Estamos oferecendo capacitações para os médicos todos os dias. É um grande desafio para quem trabalha com telessaúde montar uma estratégia tão rapidamente, pois o nosso público final não são pacientes de classe média alta, com celulares e tablets de ponta, como acontece nos planos de saúde”, salientou Dulcineide Oliveira.
“A telessaúde veio para complementar, não para substituir. Precisamos cada vez mais desse trabalho, que vem sendo desenvolvido há muitos anos no Estado. Temos uma capacidade instalada muito boa, apesar de limitações de infraestrutura”, observou Magdala Novaes, coordenadora do Núcleo de Telessaúde (Nutes), do Hospital das Clínicas (HC), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Nosso centro foi pioneiro no País e agora, na pandemia, iniciamos um serviço livre para qualquer paciente. Começamos auxiliando nos casos de Covid-19, mas depois focamos também nas pessoas que estavam tendo outros problemas de saúde, por terem o acompanhamento interrompido”, complementou.
Além do atendimento direto, o Nutes desenvolve, há alguns anos, metodologias para auxiliar equipes médicas presenciais. “São sempre os profissionais de saúde que têm contato presencial com o paciente e detêm a autonomia para definir até que ponto um problema pode ser resolvido a distância”, ressaltou. Magdala registrou que, com a liberação do Ministério da Saúde, os médicos do núcleo podem, inclusive, pedir exames e prescrever medicamentos, usando certificação digital.
CONSULTA – “A telessaúde veio para complementar, não substituir. Temos uma capacidade instalada muito boa, apesar de limitações de infraestrutura”, observou a coordenadora do Núcleo do HC-UFPE, Magdala Novaes. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
Alexandre Lage salientou que, antes da pandemia, era contrário à realização de consultas diretas por meio da telemedicina. “Como na maioria dos lugares em que faltam médicos também não há estrutura para os teleatendimentos, estaríamos apenas seguindo as pressões dos planos de saúde”, pontuou. “Agora, estamos utilizando essa ferramenta para manter o atendimento de pacientes que já tínhamos. Acho que está pacificada a necessidade dessa alternativa, mas precisamos debater regras, para que não se torne problema no futuro”, alertou o diretor-clínico da Upae de Ouricuri.
Para Magdala Novaes, é preciso atentar para a continuidade de políticas de saúde no Interior. “Muitas vezes, vemos municípios com grande rotatividade de profissionais e de equipamentos. São mudanças que prejudicam o atendimento à população”, considerou a coordenadora do Nutes. Ela também defende que a telessaúde esteja mais presente na formação dos profissionais.
Outra possibilidade destacada foi a criação de um prontuário eletrônico no Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitiria a cada médico ter acesso a todo o histórico de um paciente. “Seria um avanço importantíssimo”, avaliou Humberto Antunes, secretário-executivo de Gestão Estratégica e Participativa da SES. “Num País de dimensões continentais e em meio a uma pandemia, a telemedicina é essencial ao grande desafio de ofertar atendimento especializado em locais distantes. Juntos, devemos pensar em como as novas tecnologias podem ajudar a saúde pública”, concluiu a presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes (PP).
ACESSO – “Juntos, devemos pensar em como as novas tecnologias podem ajudar a saúde pública”, acredita a presidente do colegiado, deputada Roberta Arraes. Foto: Reprodução/Jarbas Araújo
Votação – Na reunião desta quarta, a Comissão de Saúde aprovou quatro proposições. Uma delas foi o substitutivo da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei (PL) nº 1121/2020, de autoria de João Paulo Costa (Avante). A matéria prevê que os locais para realização de exames de pessoas com suspeita de Covid-19 serão, preferencialmente, estabelecimentos de saúde, tais como hospitais, laboratórios, clínicas, postos de saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs), entre outros.
A iniciativa resguarda a possibilidade de os exames serem feitos em outros locais, desde que haja orientação da Secretaria de Saúde nesse sentido. “O texto final foi aprimorado, levando em consideração tanto a necessidade de proteger os pacientes como a realidade diversa do Estado, principalmente no Interior”, analisou o relator da proposta, deputado Isaltino Nascimento (PSB).
Outro PL acatado pelo colegiado foi o de nº 506/2019, apresentado pela deputada Dulcicleide Amorim (PT), tornando obrigatória a emissão da declaração de acompanhamento para pessoas que fiquem junto de pacientes internados em hospitais públicos e privados. O projeto recebeu substitutivo da Comissão de Cidadania. “É algo que já acontece, mas agora ficará resguardado por lei”, ressaltou a relatora da proposta, deputada Simone Santana (PSB).
