INICIATIVA – Simone Santana afirmou que o PL 810 busca dar amparo social aos pais das vítimas do zika vírus, epidemia que atingiu Pernambuco em 2015. Foto: Reprodução/Giovanni Costa

Programas habitacionais do Estado deverão reservar unidades residenciais a famílias de pessoas com microcefalia. O benefício está previsto no Projeto de Lei nº 810/2019, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião remota promovida nesta quarta (3). O texto foi acatado com as alterações feitas pela Comissão de Justiça, reunidas em um substitutivo. 

Autora da proposta original, a deputada Simone Santana (PSB) afirmou que a iniciativa busca dar amparo social aos pais de crianças vítimas do zika vírus, epidemia que atingiu Pernambuco em 2015. “Acompanhamos muitas dessas famílias e observamos que as dificuldades são crescentes. São crianças que demandam mais cuidado e recursos. Além disso, em geral, as mães são abandonadas pelos parceiros e dificilmente conseguem continuar trabalhando”, registrou.

De acordo com o texto aprovado, ao menos uma unidade de cada conjunto habitacional deverá ser reservada a essas famílias, que terão prioridade na escolha da localização dos imóveis. A prerrogativa será conferida, também, nos programas habitacionais que recebam subvenção ou incentivos fiscais do Estado.

Presidente da Comissão e relatora da proposta, Delegada Gleide Ângelo (PSB) elogiou a medida. A deputada lembrou tratar-se de uma ampliação da Lei Estadual nº 16.633/2019, de iniciativa dela, que já reserva 5% dessas unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Tudo o que votamos em defesa das mulheres revela a preocupação deste Parlamento em tirar a violência de gênero da invisibilidade. Nosso trabalho está no caminho certo.”

MACHISMO – Colegiado aprovou registro em ata de uma manifestação em apoio à presidente do colegiado, Delegada Gleide Ângelo, vítima de montagem divulgada em blog. Foto: Reprodução/Giovanni Costa

Manifestação – O colegiado acatou, ainda, o registro em ata de uma manifestação em apoio a Gleide Ângelo. Na última semana, a foto da parlamentar foi incorporada a uma montagem com o termo “Procura-se” e divulgada pelo blogueiro Magno Martins. “É importante apresentarmos um posicionamento coletivo contrário a essa postagem injusta e ousada. Eu tenho minhas dúvidas se essa provocação seria feita com um deputado homem”, comentou Teresa Leitão (PT), que motivou a discussão. “Foi uma postagem machista contra a parlamentar mais votada da história da Alepe e que não vai nos intimidar”, acrescentou a petista.

“Todos os dias, o machismo estrutural tenta desconstruir a competência da mulher, levando a sociedade a acreditar que não somos capazes. Essa cultura tenta nos excluir dos espaços de poder, mas, quanto mais se busca isso, mais a mulher vai avançando e ocupando seu lugar de direito”, posicionou-se Gleide Ângelo. A manifestação recebeu o apoio de todos os membros. “É inadmissível vermos uma agressão dessa. Quem convive com a deputada sabe do trabalho incansável que ela desenvolve em benefício de Pernambuco”, frisou Roberta Arraes (PP).