OBJETIVO – Iniciativa pretende, a cada três anos, levar discussões sobre o tema às 12 regiões do Estado. Foto: Evane Manço
A Comissão de Agricultura aprovou, nesta terça (17), a realização, pela Alepe, de um Seminário Itinerante da Agroecologia e Produção Orgânica. Por meio da iniciativa, proposta pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB), pretende-se, a cada três anos, levar discussões sobre o tema às 12 regiões de desenvolvimento do Estado.
A agroecologia busca o manejo responsável dos recursos naturais, com preservação da biodiversidade ecológica e cultural. Já a agricultura orgânica prioriza a produção feita sem produtos químicos prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, tais como alguns tipos de fertilizantes e agrotóxicos, ou organismos geneticamente modificados.
De acordo com o parlamentar, que participou da reunião, Pernambuco é o Estado com mais feiras orgânicas no País. Entretanto, elas ainda estão concentradas em grandes centros urbanos. “A ideia é incentivar a agricultura familiar e a produção orgânica e criar uma cultura de consumo consciente, além de visibilizar e fortalecer o Poder Legislativo”, explicou Nascimento.
Conforme o projeto, o evento ocorrerá no terceiro ano de cada Legislatura, sendo a Comissão de Agricultura responsável por elaborar, coordenar e executar a feira. Será dada prioridade a temas relacionados à ação parlamentar e às atribuições do Poder Legislativo, e a programação deve incluir audiências públicas em parceria com as câmaras municipais e movimentos sociais.
Relator da proposição no colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PL) expressou que “a agroecologia é uma necessidade econômica do Estado e do País”. “Essa temática merece toda a atenção desta Casa, pois envolve a sustentabilidade ambiental e a saúde da população”, agregou.
ATIVIDADE – Doriel Barros fez avaliação da atuação do grupo parlamentar ao longo do segundo semestre de 2019, em que foram realizadas quatro audiências públicas, com a participação de 582 pessoas. Foto: Evane Manço
PETs em hospitais – Na mesma reunião, a Comissão de Agricultura deu aval, ainda, a um projeto que regulamenta a visitação de animais de estimação em hospitais privados e públicos. O substitutivo da Comissão de Justiça aprovado pelo colegiado reúne pontos dos projetos de lei nº 389/2019, de Romero Albuquerque (PP), e nº 407/2019, de Gustavo Gouveia (DEM), que tratam do mesmo assunto.
O texto final altera o Código Estadual de Proteção aos Animais de modo a permitir o ingresso dos bichos por período pré-determinado e sob condições prévias, excluindo-se setores como os de transplante, quimioterapia e unidade de tratamento intensivo (UTI). A visita deverá ser agendada junto à administração do hospital e só poderá ser feita quando o animal estiver acompanhado de algum familiar do paciente ou pessoa acostumada com ele. A permissão de entrada dependerá, entre outros critérios, de autorização expressa do médico e apresentação de laudo veterinário.
No final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Doriel Barros (PT), fez uma avaliação sobre as atividades do grupo parlamentar ao longo do segundo semestre de 2019, em que foram realizadas quatro audiências públicas, com a participação de 582 pessoas. Segundo ele, o colegiado buscou ouvir lideranças de todos os segmentos. “Os conteúdos que recebemos de trabalhadores, agricultores familiares e do patronato vão subsidiar os debates no próximo ano. Agradecemos aos colegas deputados, aos colaboradores e à equipe que assessorou os trabalhos”, expressou.
