Ivanna de Castro

“Aprendi que posso participar da Assembleia Legislativa de Pernambuco mesmo não sendo um deputado.” A afirmação é do estudante de 17 anos João Pedro Lopes, morador de Timbaúba (Mata Norte). O jovem fez a descoberta após participar do Projeto Alepe nos Municípios, iniciativa lançada em agosto com os objetivos de esclarecer a população sobre o papel do Poder Legislativo Estadual e aproximar os moradores das 184 cidades do Estado daquela que é denominada a Casa de Todos os Pernambucanos.

“A Assembleia, que sempre esteve de portas abertas à população, agora desenvolve uma nova iniciativa. Estamos indo ao encontro dos pernambucanos, promovendo, em cada município, um momento de diálogo e de cidadania”, ressalta o presidente da instituição, deputado Eriberto Medeiros (PP). A ação compreende palestras sobre o trabalho dos parlamentares, quiz (jogo de perguntas e respostas) com estudantes e um espaço para a população fazer críticas, sugestões ou questionamentos.

NOVIDADE  – Lançado em agosto, Alepe nos Municípios leva informações a todo o Estado. Foto: Roberta Guimarães

Essa atividade itinerante é mais uma das diferentes ferramentas disponibilizadas pelo Poder Legislativo para informar o cidadão e garantir a participação popular nas decisões que afetam todos os pernambucanos. Por meio da TV Alepe (canal 28.2), qualquer interessado pode acompanhar, ao vivo, as atividades desenvolvidas pelos parlamentares, como debates e votações nas Reuniões Plenárias e nas Comissões, audiências públicas e sessões solenes.

“É um avanço para a nossa democracia. Com a TV, o público tem acesso instantâneo a tudo o que acontece na Assembleia e, assim, possui mais condições de demandar aos deputados ações de que necessita”, acredita o superintendente de Comunicação Social da Alepe, Ricardo Costa. O gestor explica que, atualmente, o sinal da TV Alepe alcança todos os municípios da Região Metropolitana do Recife, mas o objetivo é estender a cobertura para todo o Estado a partir de 2020.

A Alepe também está ao alcance dos dedos, nas redes sociais Instagram ( @assembleiape), Twitter ( @AlepeOficial), Facebook ( /assembleiape) e YouTube ( /alepenatv). De forma sucinta, mas não menos completa, esses veículos de comunicação apresentam a agenda de atividades da semana, as leis aprovadas e os temas que geraram mais debate. A proximidade com o público jovem e a possibilidade de interação são algumas das vantagens.

ERA DIGITAL – Redes sociais apresentam agenda, leis aprovadas e temas que geraram mais debate.

Exemplo recente de mobilização nas redes foi observado quando se divulgou o Projeto de Lei n° 134/2019, que quer proibir, progressivamente, o uso de veículos de tração animal em todos os municípios pernambucanos com mais de 50 mil habitantes. “As opiniões foram da defesa dos direitos dos animais à ponderação sobre a importância desse tipo de transporte para pessoas de baixa renda. E todos os comentários estavam respeitosos e muito bem fundamentados”, conta a editora de Redes Sociais da Alepe, Maíla Diamante. “Nesses espaços democráticos, os representantes eleitos podem encontrar um material rico para auxiliar na elaboração de propostas legais”, avalia a profissional.

Aliás, se o interesse for acompanhar a tramitação de um projeto de lei específico, basta entrar no site da Alepe ( www.alepe.pe.gov.br), indicar o número, o tema ou o nome do autor da matéria para ter acesso ao texto completo, bem como aos relatórios aprovados pelos deputados. Graças à ferramenta Alepe Legis, também disponível no portal, é possível encontrar todas as leis já aprovadas pelo Parlamento Estadual desde o ano de 1947. Foram 16,6 mil normas ordinárias nesse período.

Também no site está a produção da Rádio Alepe. Em menos de cinco minutos, o cidadão pode se informar sobre as principais discussões travadas pelos deputados, dando play no programa Alepe Notícias. Já o jornal Tribuna Parlamentar, disponível on-line e fisicamente, traz seções como o Documento Histórico, que revela relíquias do arquivo da Assembleia e o Agora é Lei, que atualiza a população sobre normas recém-aprovadas e, muitas vezes, desconhecidas dos pernambucanos.

JORNAL – Tribuna Parlamentar revela relíquias do acervo histórico da Assembleia e atualiza a população sobre normas recém-aprovadas. Foto: Roberta Guimarães

“Considerando que o cidadão trabalha ou estuda muitas horas por dia, pega conduções longas para se deslocar e tem pouco tempo livre, os atos do Poder Público precisam ser transparentes e a comunicação deve ser feita de maneira eficiente, garantindo as condições para a população participar efetivamente do processo político”, pontuou Diego Calegari, fundador do Politize – organização civil que visa fortalecer a cidadania e os valores democráticos por meio da educação.

Se ainda assim as pessoas não encontrarem respostas para todas as  buscas, não tem problema. Para isso, existe a Ouvidoria, órgão que atua no recebimento de manifestações da população, tais como sugestões, solicitações, reclamações e denúncias. Os pedidos são analisados e encaminhados aos parlamentares, Comissões e setores administrativos que, dentro de prazos previstos na Lei de Acesso à Informação, devem respondê-los.

“Ao fazer uma manifestação no canal da Ouvidoria no site da Alepe, o cidadão recebe um protocolo para acompanhar o andamento do processo. Internamente, nós encaminhamos a solicitação para o setor responsável, que tem até 20 dias para se manifestar, no caso de pedido de acesso à informação, e até 30 dias, em caso de denúncias e reclamações”, esclarece o ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. Ele acrescenta que pode haver prorrogações, as quais devem ser devidamente justificadas.

Dentro da Casa

Outras iniciativas são desenvolvidas regularmente pela Alepe para, de fato, trazer as pessoas para dentro da Casa de Joaquim Nabuco. Graças ao Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto, estudantes da Educação Básica de todo o Estado visitam as dependências do Legislativo Estadual, aprendem sobre o processo legislativo (por meio da Aula de Cidadania) e assistem à Reunião Plenária.

CONTATO – Na Aula de Cidadania, estudantes visitam sede do Legislativo. Foto: Roberta Guimarães

Professora de História, Bruna Benning esteve com estudantes do 8° ano em um desses momentos. “Na sala de aula, eles estão aprendendo sobre o processo democrático e os três poderes. Uma aula de campo como esta é fundamental para que eles verifiquem, na prática, como se cria uma lei no Estado”, explicou. “Descobrimos, por exemplo, que os deputados estaduais em Pernambuco não podem apresentar um projeto criando um novo imposto, algo que grande parte da população desconhece”, citou.

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Experiência similar é proporcionada pela iniciativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti. Mais que acompanhar as atividades parlamentares, o projeto permite que cidadãs de todo o Estado assistam a uma ação formativa que trata do empoderamento feminino. “É um estímulo à participação das mulheres, pois ajuda a quebrar o receio que muitas delas têm de que o Legislativo é um espaço masculino. Auxilia, ainda, a mostrar que os espaços de poder precisam ser ocupados por nós, inclusive com mandatos”, pontuou a assessora da Secretaria Estadual da Mulher e instrutora da atividade, Beatriz Vidal.

Mas não é necessário integrar algum desses projetos especiais para vir à Casa. As Reuniões Plenárias,  das Comissões Permanentes e audiências públicas – todas anunciadas nos canais de comunicação da Alepe – são abertas ao público. 

Para o fundador do Politize, atrair a atenção da população para o Legislativo poder trazer efeitos benéficos para a sociedade. “É necessário um trabalho constante para renovar a crença dos cidadãos na política. Não basta apenas alimentar o cérebro com dados e informações; é preciso alimentar os afetos, mostrando o potencial transformador da política e as boas ações que estão sendo desenvolvidas”, avaliou Calegari. “De forma que, aqueles que possuam aptidão para exercer liderança pública conheçam os caminhos para se envolver e, quem sabe um dia, causar impactos positivos como gestor ou mandatário”, concluiu.

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