FOMENTO – Projetos de lei aprovados pretendem beneficiar produtores locais desses alimentos. Foto: Roberta Guimarães
A Comissão de Administração Pública da Alepe aprovou, nesta quarta (23), mudanças na composição da merenda escolar distribuída na rede pública do Estado. Conforme os projetos que receberam o aval do colegiado, os cardápios deverão incluir, sempre que possível, pães frescos e suco de uva integral. As duas proposições tiveram como relator o deputado Isaltino Nascimento (PSB) e pretendem beneficiar produtores locais desses alimentos.
O Projeto de Lei nº 225/2019, apresentado pelo deputado Antonio Coelho (DEM), trata da inclusão do suco de uva com propriedades 100% naturais, preferencialmente produzido em Pernambuco, na refeição das escolas. A matéria recebeu um substitutivo da Comissão de Justiça, que acrescentou que a aquisição deve priorizar produtores em regime de agricultura familiar, assentamentos rurais da reforma agrária e populações tradicionais.
“O suco de uva feito sem adição de água ou açúcar, além de ser saboroso e refrescante, contribui sobremaneira para a saúde das pessoas. Seus nutrientes possuem alto poder antioxidante, sendo uma bebida bastante benéfica para todos”, justifica o autor da matéria. Coelho citou, ainda, propriedades como proteção contra tumores e doenças do coração, e vê a oportunidade de fomentar a vitivinicultura na região do São Francisco.
Para Nascimento, a proposição, com as mudanças feitas pela Comissão de Justiça, traz benefícios para a saúde dos estudantes pernambucanos e contribui com a economia e os pequenos produtores do Estado. “A priorização da agricultura familiar, de base orgânica, pode garantir também que se não haja o uso de agrotóxico”, pontuou o parlamentar.
Já na justificativa do PL nº 106/2019, que trata do pão fresco, o deputado Gustavo Gouveia (DEM), autor da proposta, frisa que o trigo é fonte de carboidratos, fibras, vitaminas e minerais. Segundo ele, além dos benefícios nutricionais, a mudança beneficiará pequenas panificadoras, que poderiam se habilitar como fornecedoras da Secretaria Estadual de Educação.
“Mesmo nas cidades menores, é possível qualificar os microempresários locais, a partir da regularização documental e sanitária, gerando um triplo benefício: garantia de pão fresco aos alunos da rede pública; cumprimento da legislação tributária por contribuintes que poderiam estar na informalidade; e incremento da economia municipal, fazendo com que o gasto estatal beneficie harmonicamente todas as regiões de Pernambuco”, indica Gouveia.
