Resumo do Plenário: ações do Governo Federal são criticadas durante reunião

Em 15/08/2019
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O encerramento das atividades do Estaleiro Atlântico Sul, no Complexo Portuário de Suape, foi criticado pelo deputado João PauloJoão Paulo, do PCdoB, durante a Reunião Plenária da Alepe, nessa quinta. O parlamentar disse que a medida é fruto de ações equivocadas da gestão federal de Michel Temer e do atual presidente Jair Bolsonaro.  “Um país com mais de 13 milhões de desempregados. Temos um presidente que trabalha contra emprego e contra indústria nacional.”

A possibilidade de criação de um imposto único no Brasil, pelo Governo Federal, foi repudiada pelo deputado Isaltino Nascimento, do PSB. A medida é uma das propostas da Reforma Tributária e pode prejudicar estados e municípios, na opinião do parlamentar. “Hoje os municípios não conseguem manter as suas ações voltadas para a saúde e para a assistência social se não tiver contrapartida de estados e da União. Os municípios não conseguem manter a saúde funcionando sem ter recursos de contrapartida do SUS e quem financia o SUS? Quem financia o SUS é a Cofins.”

Ações recentes da gestão federal, como as reformas Trabalhista e Previdenciária, receberam críticas do deputado José Queiroz, do PDT. Ele lamentou a aprovação das matérias e questionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que tramita no Congresso Nacional. A proposta prevê, entre outros pontos, a flexibilização de algumas regras das relações de trabalho. “Nós sabemos que a luta dos trabalhadores, há mais de dois séculos, vem sendo travada para as suas conquistas e consolidada em legislação. Lamentavelmente, todos os avanços que o Brasil alcançou estão sendo desfeitos por um Governo de direita, que zomba, que quer, na verdade, inverter os valores.” A MP da Liberdade Econômica foi aprovada nesta semana pela Câmara Federal e segue para o Senado, onde precisa ser votada até 27 de agosto. 

Doriel Barros, do PT, fez um balanço da 6ª edição da Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, nos últimos dias 13 e 14. Ele elogiou a participação de Pernambuco, que levou a segunda maior delegação do Brasil, atrás somente do Maranhão. Neste ano, o lema foi a luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

A operação de órgãos de segurança contra o comércio informal nos Terminais Integrados de Afogados e Joana Bezerra, no Recife, foi questionada por Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A parlamentar  disse que os vendedores ambulantes tiveram as mercadorias confiscadas injustamente. “O comércio informal hoje é a saída para a sobrevivência de centenas de famílias, que foram afetadas pela crise econômica e o desemprego crescente, e isso é um absurdo o que estão fazendo com esses comerciantes.”

A audiência pública sobre as dificuldades de produtores rurais em obter financiamento, realizada na última segunda, foi repercutida pelo deputado Antônio Moraes, do PP. O parlamentar fez um balanço positivo, ressaltando a sugestão da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, para que fossem criados consórcios para solucionar o problema de forma integrada entre grupos de municípios de cada região.

A Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti foi o tema do pronunciamento de Priscila Krause, do Democratas. Ela convidou lideranças femininas do município de Caruaru, no Agreste Central, para participar das atividades, que envolvem palestras sobre participação feminina na política. A deputada destacou o bom desempenho do município no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres.