A Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu 23 projetos de lei para análise durante o 1º semestre de 2019. Ao longo das reuniões realizadas, os parlamentares aprovaram cinco propostas. Entre os destaques, está a matéria de autoria da deputada Roberta Arraes, do PP, que trata da obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. Na mesma linha, o projeto de lei do deputado Eriberto Medeiros, do PP, garante às pessoas com deficiência o direito de pagar apenas uma meia-entrada, mesmo que necessitem ocupar mais de um assento em eventos esportivos, educacionais e de entretenimento em todo o estado.
Para o próximo semestre, a prioridade do grupo vai ser a identificação das ações e políticas públicas existentes para a área esportiva em Pernambuco. É o que explica o presidente da Comissão, o deputado João Paulo Costa, do Avante. “Que durante o 2º semestre o Colegiado realize uma série de audiências públicas e visitas técnicas a equipamentos públicos com o objetivo de conhecer ações desenvolvidas no nosso estado. A minha ideia é, de fato, movimentar a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa, para que a gente possa lutar por uma melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco. Eu acredito no esporte como uma forma de inclusão social e é isso que a gente quer trabalhar na Comissão.”
O presidente do Colegiado ainda destacou a aprovação da matéria que determina a presença de guia turístico habilitado em excursões com no mínimo oito pessoas em Pernambuco. A proposta da deputada Teresa Leitão, do PT, pretende valorizar o trabalho dos guias locais e melhorar a qualidade do atendimento aos turistas.
As outras 18 proposições que estão tramitando na Comissão ainda aguardam o parecer do Colegiado de Justiça. Além de João Paulo Costa, também são membros titulares do grupo os deputados Aglailson Victor, do PSB; Pastor Cleiton Collins, do PP; Professor Paulo DutraProfessor Paulo Dutra, do PSB; e Romero Albuquerque, do PP.
COMO CHEGAR