DEMANDAS – Desapropriações, trabalho informal, transporte público e direitos indígenas foram alguns dos assuntos das audiências públicas. Foto: Evane Manço
Como uma caixa de ressonância de assuntos que estão na ordem do dia no Estado e no País, a Comissão de Cidadania da Alepe mediou, no primeiro semestre de 2019, nove audiências públicas com a participação da população, além de gestores, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Desapropriações, trabalho informal, transporte público e direitos indígenas foram alguns dos temas em pauta nesses encontros. O grupo parlamentar realizou, ainda, cinco reuniões ordinárias e quatro extraordinárias para apreciação de projetos e requerimentos.
Conforme o Regimento Interno da Alepe, o colegiado trata de temas como segurança pública, direitos da criança, do adolescente e do idoso, bem como de discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais. De fevereiro a junho, foram distribuídos 157 projetos de lei e de resolução, dos quais 25 foram aprovados na Comissão. Outros seis receberam parecer favorável em Plenário, após serem incluídos na Ordem do Dia, e 126 dependem de discussão na Comissão de Justiça.
O cronograma de audiências públicas começou, em março, com uma discussão com moradores do Edifício Holiday, em Boa Viagem (Zona Sul do Recife), que relataram o sofrimento diante da ordem para abandonar os imóveis. O prédio de 476 apartamentos abriga 3 mil pessoas e foi alvo de decisão judicial determinando sua interdição e desocupação. Situação de moradores desapropriados, dessa vez em Goiana, voltou à pauta, em maio, num debate realizado no município da Mata Norte.
Naquele mesmo mês, 13 povos indígenas participaram de discussão sobre a perda de direitos dos povos originários, e expuseram situações de desmonte nas áreas de saúde e educação nos territórios indígenas. Na sequência, houve audiências públicas sobre falta de medicamentos em farmácias do Estado, cortes nas verbas das universidades e institutos federais, desmonte da comissão de anistia, mortalidade materna e transparência do sistema de transporte público na Região Metropolitana do Recife.
META – “Estamos fazendo o possível para que tudo que chegue seja encaminhado.” Foto: Roberta Guimarães
Todos esses encontros resultaram em encaminhamentos como denúncias, solicitações a outros órgãos e articulação de ações. Em junho, a Comissão de Cidadania promoveu um debate sobre a situação dos profissionais de enfermagem e, como resultado, propôs, o Projeto de Lei nº 169/2019, que regula a aposentadoria especial de técnicos e auxiliares em Pernambuco.
Conforme registra a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside o colegiado, as audiências públicas foram pedida por diversos setores da população. “Estamos costurando para que esses encontros consigam, de alguma forma, ajudar os movimentos que estão nos procurando. É de extrema importância que esta Comissão esteja funcionando. É um trabalho grande, mas a gente está fazendo o possível para que tudo que chegue seja encaminhado”, assegurou.
Para o segundo semestre, a Comissão de Cidadania já aprovou a realização de pelo menos outras sete audiências públicas. Elas vão tratar de políticas de segurança pública, direitos da população LGBTI, comunicação pública, situação dos povos de terreiro, construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) e precarização dos trabalhadores em serviços de aplicativos.
