Resumo do Plenário: relatório da Comissão da Reforma da Previdência da Alepe repercute em pronunciamento

Em 27/06/2019
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A conclusão dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Alepe, na última quarta, motivou o pronunciamento do deputado João Paulo, do PCdoB. O parlamentar avalia que a proposta do presidente Jair Bolsonaro só vai trazer prejuízos.  “Mandaram uma reforma sem ouvir o trabalhador, e sem atacar a essência dos problemas que poderia resolver. Problemas na área do desenvolvimento e geração de empregos, a dívida pública que consome mais de 40 por cento, e não há nenhum questionamento que a conta tá alta, e é só tirar dos mais pobres desses Brasil”

O relatório do Colegiado se posiciona contra a PEC. O documento reúne dados coletados em audiências públicas e levantamentos da Consultoria da Assembleia. Mas João Paulo destacou que a rejeição da Reforma é posicionamento da Comissão e não de toda a Alepe. Presidente do Colegiado, Doriel Barros, do PT, disse que o parecer será encaminhado aos parlamentares federais e divulgado com a sociedade.

Vinte e oito de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data foi lembrada pela representante do mandato coletivo Juntas, Jô Cavalcanti, do PSOL. Ela alertou para os dados de uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia, que contabiliza uma morte de LGBT a cada 20 horas no Brasil. Mas a parlamentar reconheceu que houve avanços em Pernambuco. “Recentemente foi lançado o Plano Estadual de Política de Promoção dos Direitos da População LGBT. A gente espera que o Governo do Estado garanta a plena implementação dessas medidas e avance no sentido de atender às outras demandas dessa população.” 

Roberta Arraes, do PP, pediu a ampliação dos serviços públicos prestados no Interior do Estado. A deputada disse que destinou emendas parlamentares para unidades de saúde no Sertão e para ações de segurança hídrica e infraestrutura. Ela também pediu a implantação de uma Delegacia da Mulher na região do Araripe. 

A qualidade dos debates sobre os projetos de lei na Comissão de Justiça foi elogiada por Waldemar Borges, do PSB, que preside o Colegiado. O parlamentar pontuou que a análise das proposições tem ido muito além de questões legais e citou como exemplo as audiências públicas realizadas ao longo do primeiro semestre. 

Simone Santana, do PSB, comemorou o retorno da ação formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti. O objetivo é incentivar a participação feminina na política. “Se estamos numa democracia, o Legislativo tem o papel de criar meios para alcançarmos a paridade política”. A sexta edição do evento, nesta quinta, teve a presença de mulheres do município de Lagoa do Carro, na Mata Norte. 

Sobre as denúncias de atrasos no pagamento das bolsas do Programa Ganhe o Mundo, da Secretaria de Educação, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, disse que foi aberto processo administrativo para apurar o episódio. Na opinião do parlamentar, os ganhos para os alunos que participam do intercâmbio vão muito além do aprendizado de uma nova língua.

O 16º Mutirão pela Vida, realizado na última quarta, não é uma ação de mandato, na avaliação do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP. Já para a deputada Teresa Leitão, do PT,  é preciso promover um amplo debate com os demais parlamentares antes de reconhecer o mutirão como um evento institucional da Assembleia Legislativa. 

Mais da metade dos pernambucanos acima dos 25 anos não concluíram a educação básica. É o que aponta levantamento do IBGE destacado pelo deputado João Paulo Costa, do Avante. Ele sugeriu ações de incentivo a atividades extracurriculares nas escolas públicas para tornar o ensino mais atrativo.