ADICIONAL – Categoria compareceu às galerias durante a Reunião Plenária e pediu a extensão da gratificação de risco aos temporários. Foto:
O pagamento de gratificação de risco para agentes socioeducativos contratados temporariamente foi defendido pelo deputado Joel da Harpa (PP), no Grande Expediente desta terça (28). Atualmente, apenas servidores efetivos recebem o adicional. A demanda foi trazida à Alepe pelo Sindicato dos Agentes e Assistentes Socioeducativos do Estado de Pernambuco (Sindasepe), que realizou manifestação defendendo o pleito nas galerias da Casa.
“Existem servidores mais antigos, já efetivos, que recebem adicional de risco de vida. É injusto termos pessoas trabalhando nas mesmas condições, mas só algumas delas recebendo a gratificação”, argumentou o parlamentar, que defendeu esse mesmo pleito em 2017. Joel da Harpa ainda apresentou, no último dia 21, o Projeto de Lei nº 255/2019, que muda a denominação da categoria para Agente de Segurança Socioeducativo (ASSE).
A proposição do parlamentar também define que os agentes terão que ser contratados mediante concurso público em regime celetista, com até 40 horas de trabalho semanal, além de classificar a atividade como de risco. “Já é hora de termos um concurso público para a área, além da criação de um plano de cargos e carreiras”, defendeu.
Em aparte, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) endossou a demanda dos agentes, registrando ter recebido, no gabinete, o corpo diretivo da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar do tema. Já Wanderson Florencio (PSC) sugeriu que os agentes que são contratados temporariamente deveriam também lutar por estabilidade na função.
Priscila Krause (DEM) e Alberto Feitosa (SD) ressaltaram as dificuldades dos trabalhos dos agentes socioeducativos. “Reinserir adolescentes na sociedade é muito difícil. Infelizmente, a realidade da Funase se aproxima à de presídios”, avaliou a democrata.
