Finanças rejeita projeto que proíbe veículos com tração animal

Em 22/05/2019
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A Comissão de Finanças rejeitou por unanimidade, nessa quarta, o substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto de lei do deputado Romero Albuquerque, do PP, que trata da redução do uso de veículos de tração animal em Pernambuco.

De acordo com o relator da matéria, deputado Diogo Moraes, do PSB, a aprovação da medida seria negativa para a economia do estado, em especial para as cidades do interior. Ele também lembrou que a Alepe já tem iniciativas para combater os maus tratos aos animais. Uma coisa é você usar o animal como modelo de veículo, onde existe o segmento econômico baseado nisso. Outra coisa são os maus tratos. Os maus tratos têm sim um projeto aqui na casa, tramitando para aprovação, sobre a denúncia e até ressarcimento por danos aos animais.”

O Colegiado também retirou de pauta o projeto de lei de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, que modifica o financiamento do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco. A matéria deve ser apreciada na próxima semana. A Comissão de Finanças ainda aprovou dois projetos e distribuiu outros onze. O grupo volta a se reunir na próxima terça para a apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.