DATA – Parlamentares foram motivados pela passagem do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no último dia 5. Foto: Roberto Soares
No último sábado (6), Joice da Silva Santana, 22 anos, foi assassinada por um homem com quem tinha um relacionamento. Ela morreu após discussão em um bar em São José da Coroa Grande (Mata Sul) e deixou um filho de 2 meses. O crime ocorreu justamente um dia após a data que marca o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em 5 de abril, criado pela Assembleia Legislativa em 2017 para dar visibilidade à violência que tira a vida de mulheres por motivação de gênero. A Reunião Plenária da Alepe, nesta segunda (8), foi totalmente dedicada a registrar a passagem da data de conscientização contra esse tipo de crime. Também houve um minuto de silêncio em homenagem a Joice Santana.
Presidente da Comissão de Defesa da Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) defendeu, durante o Grande Expediente, o reforço de políticas públicas de prevenção à violência. “Repressão é importante, mas todos temos que trabalhar para evitar que o crime ocorra. Para isso, é preciso garantir emprego e renda a fim de que a mulher tenha para onde ir com seus filhos quando abandonar uma relação abusiva”, afirmou a parlamentar.
Para a deputada, projetos de lei propostos na Assembleia com foco na mulher não podem ser vistos como “regalias” concedidas pelo Parlamento. “Quando eu sugiro que 5% dos imóveis de conjuntos habitacionais sejam destinados a mulheres vítimas de violência doméstica, isso não significa privilégio. Se não fizermos isso, elas vão continuar apanhando e morrendo, porque, muitas vezes, essas cidadãs não têm para onde ir com seus filhos”, frisou, referindo-se ao PL n° 53/2019, de sua autoria.
PROJETOS – Delegada Gleide Ângelo defendeu reforço de políticas públicas de prevenção à violência. Foto: Roberto Soares
Ações de conscientização da sociedade também foram defendidas por Gleide Ângelo. “O que muda uma cultura milenar como essa é a educação. Mas isso leva tempo e, enquanto essa transformação se processa, a gente precisa garantir que as mulheres tenham casa e emprego para poderem sair da situação de violência”, enfatizou. “Senão, os filhos vão observar a violência dentro de casa e repetir mais para a frente esse ciclo”, analisou.
O discurso recebeu apartes dos deputados Simone Santana (PSB), Delegado Erick Lessa (PP), Juntas (PSOL), Roberta Arraes (PP), Fabíola Cabral (PP), Antonio Fernando (PSC), Romário Dias (PSD) e Professor Paulo Dutra (PSB). Todos se comprometeram a unir forças e trabalhar em busca de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi criado para dar visibilidade e marcar a luta contra esse tipo de homem selvagem e primitivo”, destacou Simone Santana, que propôs o projeto que deu origem à lei. “Basta de violência. Nós não queremos mais morrer”, acrescentou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas. Paulo Dutra, por sua vez, falou sobre a criação de núcleos de estudo de gênero em 310 escolas estaduais. “É importante fortalecer o aprendizado de jovens sobre o tema”, ressaltou.
Presidindo os trabalhos nesta segunda, o deputado Henrique Queiroz Filho (PR) parabenizou a iniciativa de dedicar a Reunião Plenária à discussão do assunto. “A Casa toda deve estar unida para combater o feminicídio”, declarou.
CRIMES – “Mulheres que foram mortas não eram números. Elas foram vítimas de uma cultura machista e covarde que ainda hoje relega a mulher a um papel inferior”, lamentou Fabíola Cabral. Foto: Roberto Soares
Números – Em 2018, 33% das mulheres assassinadas em Pernambuco (75 de um total de 228) foram mortas por razões ligadas à condição do sexo feminino, como prevê a Lei Federal nº 13.104/2015, que define o feminicídio. Esses dados, que fazem de Pernambuco o quarto Estado com o maior número de casos no Brasil, foram comentados pelas deputadas Fabíola Cabral e Roberta Arraes no Pequeno Expediente.
“Essas mulheres que foram mortas não eram números. Elas foram vítimas de uma cultura machista e covarde que ainda hoje relega a mulher a um papel inferior e permite a alguns homens, verdadeiros monstros, serem donos dos nossos corpos”, salientou Fabíola. “Qualquer uma de nós já sentiu medo pela simples razão de ser mulher. A gente não pode se calar diante de uma realidade que tanto nos maltrata. Os assassinatos dessas mulheres não serão esquecidos”, completou.
APOIO – “Autoridades pernambucanas precisam reafirmar o seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”, reforçou Roberta Arraes. Foto: Roberto Soares
Para Roberta, as autoridades pernambucanas precisam reafirmar o seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Ela sugeriu a implantação de uma delegacia da mulher no Sertão do Araripe. “Delegacias especializadas criam um ambiente que facilita à mulher fragilizada denunciar os crimes que sofreu. Como mulher sertaneja, já vi muitas vezes esses rostos assustados de quem vive na cultura machista e precisa de uma oportunidade para romper com esse ciclo de violência”, considerou a parlamentar.
