RELATÓRIOS – De acordo com Feitosa, que coordena do grupo, objetivo é fazer “radiografia técnica” sobre a liberação dos recursos federais e estaduais. Foto: Sabrina Nóbrega
Em reunião de instalação realizada nesta terça (2), a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em Relação a Pernambuco e seus Municípios decidiu convidar os secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Frederico Amancio, e da Fazenda, Décio Padilha, para tratar de pendências em obras e ações. O grupo de trabalho enviará ofícios, também, aos prefeitos e ao administrador de Fernando de Noronha para saber sobre os recursos destinados por emendas parlamentares, transferências obrigatórias e convênios que não foram recebidos.
Saiba mais sobre emendas parlamentares na reportagem especial “Do Legislativo para o Povo”
No encontro, o coordenador geral da Frente, deputado Alberto Feitosa (SD) anunciou os nomes dos relatores escolhidos em reuniões preparatórias. Antonio Coelho (DEM) fará o acompanhamento da execução do Orçamento Federal no tocante às emendas parlamentares federais (individuais ou de bancada) que beneficiaram Pernambuco e seus municípios. Por sua vez, Romário Dias (PSD) será o responsável pela análise referente à execução orçamentária estadual, principalmente em relação aos recursos oriundos de emendas parlamentares. Diogo Moraes (PSB) analisará os repasses constitucionais obrigatórios do Governo Federal e Lucas Ramos (PSB) os do Governo do Estado. Já Romero Sales Filho (PTB) tratará do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
De acordo com Feitosa, o objetivo é fazer uma “radiografia técnica” sobre a liberação das verbas federais e estaduais. “Esses recursos são indicações de ações sociais e obras em favor do povo pernambucano. Queremos ser um facilitador para que cheguem conforme determinado, melhorando a condição de vida das pessoas”, disse.
A cada ano, uma parcela do Orçamento de Pernambuco é reservada para ações escolhidas individualmente pelos deputados estaduais – as chamadas emendas parlamentares. Romário Dias enfatizou que, desde 2014, a execução dessas despesas tornou-se obrigatória na Constituição Estadual. Entretanto, segundo ele, muitas não têm saído do papel. “O governo tem a obrigação de executar as emendas ou demonstrar que a arrecadação não é suficiente para isso”, observou.
No ofício aos prefeitos, serão indagadas ainda quais ações e obras objeto de convênios não foram concluídas. Em outro ofício, o secretário de Planejamento será questionado sobre as emendas não executadas, impedimentos aos pagamentos e restos a pagar de exercícios anteriores.
O convite para os gestores prestarem esclarecimentos foi sugerido pelo deputado Diogo Moraes, que frisou que a fiscalização “não é contra ninguém, mas a favor do povo pernambucano”. Ele propôs, ainda, visitas aos locais mais críticos. Já o líder da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), e o vice-líder, Antonio Coelho, destacaram que o trabalho a ser realizado será técnico e imparcial, evitando disputas político-partidárias. “É correto executar, em 2017, 15% das emendas e, em 2018, apenas 6%? Essas são as perguntas que queremos responder”, agregou Coelho.
Também integrarão o colegiado os deputados Doriel Barros (PT), Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo (PCdoB) e Gustavo Gouveia (DEM).
Plenário – O início oficial dos trabalhos da Frente Parlamentar repercutiu, à tarde, a partir de pronunciamento feito por Feitosa no Plenário. Na ocasião, ele agradeceu o apoio da Consultoria Legislativa, anunciando que fará uma reunião para transmitir aos parlamentares informações técnicas sobre a matéria. Em apartes, Dias, Coelho, Moraes e os deputados Doriel Barros (PT), João Paulo (PCdoB) e Wanderson Florêncio (PSC), que também integram a frente parlamentar, se pronunciaram apoiando a iniciativa da criação do colegiado, assim como Aglailson Victor (PSB) e Álvaro Porto (PTB).
