Alepe instala Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual

Em 02/04/2019
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Foi instalada na Alepe, nessa terça, a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual. Cooordenador-geral do novo Colegiado, o deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade, destacou o objetivo do grupo de trabalho. “A importância da gente fazer uma radiografia técnica, sem acaloramento, de como está a liberação dos recursos federais e estaduais destinados ao Estado de Pernambuco, aos municípios e ao distrito de Fernando de Noronha. Esses recursos, é bom lembrar, são indicações de ações sociais, de obras em favor do povo pernambucano.”

Além de facilitar o repasse de recursos, a Frente também cumpre o papel constitucional do Legislativo de fiscalizar as atividades do Poder Executivo, segundo Feitosa. O Colegiado vai ter dois relatores: Antônio Coelho, do Democratas, monitora a execução e o repasse de emendas parlamentares federais; Romário Dias, do PSD, as estaduais.

Na opinião de Doriel Barros, do PT, as emendas são um instrumento importante, que viabiliza o atendimento de demandas da população. Entre elas, de acordo com Alberto Feitosa, estão ruas e praças, por exemplo. Além das emendas, as verbas constitucionais também vão ser acompanhadas: as federais, por Diogo Moraes, do PSB; as estaduais, por Lucas Ramos, do mesmo partido. Romero Sales Filho, do PTB, deve se manter a par dos recursos destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o FEM. Também integram a Frente os deputados Gustavo Gouveia, do Democratas; Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB; Wanderson Florêncio, do PSC; e João Paulo, do PCdoB.

Ainda na reunião, Alberto Feitosa comunicou o envio de ofício aos municípios e ao distrito de Fernando de Noronha, solicitando informações sobre obras ou ações sociais não concluídas em razão da falta de recursos compromissados.