As Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania e Direitos Humanos vão realizar audiência pública conjunta, na próxima quinta (28), às 14h, para discutir o tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”. Para o evento, que irá acontecer no Auditório Sérgio Guerra, também está previsto o lançamento do Manual Jurídico Feminista. A publicação é coordenada pela advogada Carolina Valença Ferraz, que também é professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e ativista de direitos humanos.

O manual foi elaborado com a colaboração de diversas profissionais da área jurídica de todo o País, que também atuam, em sua maioria, como professoras em faculdades de Direito. O livro é dividido em três partes: “O Estado e as desigualdades de gêneros: nota introdutória”; “O direito privado e a opressão feminina nas relações sociais: como o patriarcado construiu relações nefastas de poder em face do gênero”; e “Os corpos femininos e suas mutilações: a negação da tutela protetiva às mulheres e suas dores”.

O Manuel Jurídico Feminista é classificado, pelas próprias autoras, como “um libelo de insurreição” e propõe que se faça “uma reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero”. “Não fazemos concessões ao machismo no mundo jurídico, porque ele já perdura indevidamente”, concluem as escritoras.

Segundo Carolina Ferraz, o manual será impresso e vendido a preço acessível. A cada 200 livros vendidos, 40 serão doados para comunidades, ocupações e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Serviço

Evento: Audiência pública conjunta das Comissões de Justiça, de Defesa da Mulher e de Cidadania para o lançamento do Manual Jurídico Feminista e a discussão do tema “Novas teorias jurídicas sobre a questão de gênero”

Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, nº 397, Boa Vista, Recife/PE

Data e horário: 28 de março, às 14h