Na Reunião Plenária desta quarta (21), o PL 1823/2018, que modifica o Código Estadual de Proteção aos Animais, vai ser votado em segunda discussão. A proposta é de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

Também será apreciado em segunda discussão o substitutivo n.º 2/2018, da Comissão de Saúde, ao PL 1873/2018. A matéria, de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), determina medidas de proteção contra a violência obstétrica. 

A pauta prevê, ainda, votação de indicações e requerimentos. Confira a relação completa na Ordem do Dia.