DEBATE – Morte da universitária Remís Carla reacendeu discussão sobre feminicídio na primeira audiência pública promovida pelo colegiado no semestre. Foto: Alepe
A questão do feminicídio em Pernambuco, a partir da morte da estudante universitária Remís Carla da Costa, foi tema da primeira audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania em 2018, no dia 2 de fevereiro. Ao final do semestre, o colegiado somou nove momentos como esse, sendo o último deles em 20 de junho, para discutir a situação dos policiais militares que pedem a revisão das exonerações ex officio no período da ditadura militar.
Em abril, a Comissão abriu espaço para debate sobre a perseguição política a lideranças de categorias policiais e discutiu a situação dos agentes socioeducativos da Funase. Integrantes de movimentos sociais e representantes de órgãos públicos foram recebidos em maio por ocasião do Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia e ressaltaram a necessidade de se resistir a possíveis recuos da rede de proteção existente.
Nesse mês, também entrou na pauta o processo de desertificação no Semiárido. Na reunião, alertou-se para o fenômeno que ameaça reduzir em 11% o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste até 2050 e diminuir em 65% as terras para plantação e criação de animais em Pernambuco.
Quando o colegiado discutiu o transporte na Região Metropolitana do Recife, em junho, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e de uma Frente Parlamentar de Mobilidade na Alepe. Ao tratar da suspensão dos pagamentos da Celpe em casas lotéricas, acolheu-se a sugestão de apresentar uma Ação Popular Coletiva. Houve, ainda em junho, audiência sobre o atendimento do plano de saúde Hapvida em Pernambuco. Na oportunidade, usuários relataram que a empresa estaria prestando apenas a assistência mais simples e encaminhando casos de média e alta complexidades a hospitais públicos.
Para o presidente da Comissão, deputado Edilson Silva (PSOL), a participação da sociedade pernambucana nos debates proporcionou momentos políticos importantes. “Vários temas que dizem respeito aos direitos humanos foram trazidos com muita intensidade. O resultado, desse ponto de vista, foi muito relevante. O colegiado cumpriu o seu papel de trazer a população para dentro da Casa”, diz.
Nas seis reuniões ordinárias realizadas pela Comissão de Cidadania, 52 projetos foram aprovados. Entre eles, o Projeto de Lei nº 689/2016, que obriga açougues, supermercados e comerciantes de carne a informar sobre o prazo de validade do produto e o número de inspeção dos fornecedores.
