REUNIÃO – O presidente do colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL), coordenou encontro que debateu o assunto. Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Cidadania aprovou, nesta quarta (22), a instituição do Prêmio Educação Inclusiva, previsto no Projeto de Lei nº 1631/2017. A proposta é de autoria da deputada Terezinha Nunes (PSDB) e tem como objetivo estimular estabelecimentos de ensino, gestores e agentes educacionais a promover a inclusão de estudantes com deficiência.

Caso se torne lei, o Prêmio Educação Inclusiva deve ser concedido anualmente, no mês de março, em Reunião Solene realizada na Alepe. Os vencedores devem receber diploma e troféu em três categorias: Escola, Gestor Educacional e Agente Educador. Cada uma delas vai ter dois vencedores, sendo um representante da rede pública e outro, das escolas privadas.

Os critérios de avaliações variam conforme a categoria. Para as escolas, um deles é o quantitativo de alunos com deficiência matriculados. Já para os gestores educacionais, um dos requisitos é o desenvolvimento de projeto pedagógico na área. Por sua vez, agentes educacionais, como professores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), terão como parâmetro a disponibilização de provas em formatos acessíveis.