Instalada Comissão Especial para avaliar estágios do Ensino Superior

Em 21/08/2017
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Começou nessa segunda o trabalho da Comissão Especial dos Estágios. Os deputados elegeram Teresa Leitão, do PT, para a presidência e Terezinha Nunes, do PSDB, para a relatoria. O vice-presidente é Silvio Costa Filho, do PRB. Compõem ainda o colegiado Rogério Leão, do PR, e Gustavo Negromonte, do PMDB. A criação do grupo foi motivada pelo relato de dificuldades de acesso aos estágios de nível superior denunciadas numa audiência pública realizada na Alepe, no último mês de  março. De acordo com Terezinha Nunes, a Comissão vai ouvir estudantes, empresas, entidades de estágio e órgãos públicos.  “Vamos chamar todos os estudantes, vamos chamar as entidades que favorecem esses estágios, na medida em que buscam conseguir vagas para os estudantes, e o próprio Ministério Público Federal, porque é preciso que se chegue a um consenso para que essa grande ferramenta que é o estágio estudantil não seja prejudicada no Estado de Pernambuco.”  

Segundo Teresa Leitão, o colegiado também pode fazer visitas para averiguar as denúncias.  “A visita em campo, ela pode favorecer entrevista a estagiário, ouvir como é que o próprio estagiário, e não apenas a entidade representativa. Aqui na casa nós temos estagiários. A gente pode também incluí-los nesse balanço.”  O estudante Vítor Gurgel, integrante do diretório acadêmico do curso de direito da UFPE, espera que o trabalho da Comissão ajude a garantir os direitos dos estagiários.  “Em estágios públicos e privados, em geral, muitas vezes [há] negação de direitos do estagiário, seja das próprias férias, inclusive, ou até alguns assédios que ocorrem dentro das relações do estágio.” Conforme o Regimento Interno da Alepe, as Comissões Especiais têm duração de três meses.