BALANÇO – O colegiado também recebeu 94 projetos de lei, sendo aprovadas 42 proposições. Foto: Roberto Soares
Cinco audiências públicas marcaram o primeiro semestre de atividades da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa. Ao todo, 94 projetos de lei foram distribuídos pelo colegiado no período, sendo aprovadas 42 proposições. “O balanço é muito positivo, apesar de o Governo ter a maioria na comissão e nem sempre podermos garantir a fluidez daquilo que é de nossa função”, ponderou o presidente do grupo, deputado Edilson Silva (PSOL).
Em fevereiro, foi discutida a política de segurança carcerária do Estado e os direitos humanos dos presos. Como encaminhamento, foi sugerida a elaboração de uma agenda em prol do desencarceramento. Já em abril, a pauta dos debates foi uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a conduta de psicólogos em questões ligadas à orientação sexual de pacientes.
A terceira audiência pública do semestre foi realizada em maio, em conjunto com a Comissão de Educação, com foco no desafio da “Baleia Azul”, que incentiva a automutilação e o suicídio entre adolescentes. Especialistas e profissionais das áreas de saúde, segurança e tecnologia concordaram sobre a necessidade de maior atenção das famílias aos sinais de transtornos psiquiátricos entre os jovens.
Outras duas audiências públicas foram promovidas pelo colegiado ainda nesse mês: uma evidenciou as políticas de segurança pública e o quadro da violência em Pernambuco; a outra, a situação do Conjunto Residencial de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
