POLÊMICA – Impasse ocorreu por causa de divergências sobre assento em mesa dos trabalhos. Foto: Jarbas Araújo
Proposto pelo líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), para tratar do Pacto pela Vida, o Grande Expediente Especial desta quinta (25) foi cancelado, 40 minutos após ter sido iniciado. Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), “não havia clima para manter o debate diante das manifestações da galeria”.
A polêmica teve início quando parlamentares da Oposição reivindicaram assento à mesa dos trabalhos para um representante da sociedade civil organizada, o pastor José Marcos. Presidida por Uchoa, a mesa era composta por Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e coordenador do Pacto pela Vida; Angelo Gioia, secretário de Defesa Social; Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos; Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; e Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil. “É emblemático e simbólico que o Poder Legislativo não dê assento aos movimentos sociais”, pontuou Costa Filho, apoiado por Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM).
Diante de manifestações da galeria, o deputado Romário Dias (PSD) pediu paciência e criticou as vaias: “A juventude de hoje não conheceu 1964 e não sabe dialogar. Não sabe o que é democracia”. A permanência do impasse com a Bancada de Oposição resultou no encerramento da reunião por Uchoa.
“A discussão foi aberta para tratar de um tema importante para a sociedade, a violência, mas em momento nenhum se falou sobre isso. Só se falou sobre um assento numa mesa, que já estava composta. Se tivessem indicado o nome antes, não haveria dificuldade”, declarou o presidente da Alepe. Sílvio Costa Filho afirmou que uma nova solicitação para discutir o assunto será protocolada ainda hoje: “Nós lamentamos a ausência do debate, mas a Oposição não vai se calar na defesa dos direitos dos cidadãos”, frisou.
No dia 12, o Pacto pela Vida foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Na ocasião, representantes da sociedade civil elencaram falhas na gestão da segurança pública estadual que seriam encaminhadas ao Governo do Estado e debatidas nesta quinta.
Proposta – Dois assentos para a Assembleia Legislativa no comitê gestor do Pacto pela Vida serão solicitados pela Bancada de Oposição em projeto de lei, que será apresentado na próxima segunda (29). O anúncio foi feito por Sílvio Costa Filho, no início do Grande Expediente Especial. “A ideia é que as representações sejam feitas com um deputado do Governo e outro da Oposição”, explicou.
