Nessa quarta, 30 de março, é celebrado o Dia Mundial da Juventude. A data foi tema de pronunciamento do deputado Bispo Ossésio Silva, do PRB. De acordo com o parlamentar, grande parte dos direitos conquistados pela sociedade são resultado da luta da juventude. Ossésio afirmou que acredita na capacidade de mudança dos jovens e que a data comemorativa deve servir também para apresentar, discutir e implementar políticas públicas. “Antes de comemorarmos, nós temos que refletir sobre os grandes desafios que a nossa juventude tem enfrentado, como a sua inserção no mercado de trabalho, a formação profissional e a violência. Essa, com certeza, tem dizimado nossos jovens, vítimas da exclusão social, da violação dos Direitos Humanos, das drogas. Uma juventude esquecida e desacreditada.”

Bispo Ossésio Silva também parabenizou colegas parlamentares que iniciaram na luta política ainda jovens. Em aparte, os deputados Miguel Coelho, do PSB, e Professor Lupércio, do Solidariedade, enfatizaram a importância de valorizar a juventude.

A deputada Socorro Pimentel, do PSL, foi à tribuna registrar a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no próximo sábado, 2 de abril. De acordo com ela, o transtorno do espectro autista afeta cerca de 70 milhões em todo o mundo, na proporção de uma criança a cada 110. A parlamentar ressaltou que é preciso desmistificar o problema, que é mais comum em crianças do que Aids, diabetes e câncer juntos. Aqui no Brasil, estima-se que 2 milhões de pessoas possuam o transtorno, mas metade ainda não tem diagnóstico. Socorro Pimentel afirmou que os governantes devem estar atentos sobre a importância de se criar mais políticas públicas para cuidar dessas pessoas.

O deputado Diogo Moraes, do PSB, defendeu a isenção de impostos para mototaxistas. De acordo com ele, a dispensa de IPVA e ICMS para esses profissionais já existe em estados como Goiás, Acre e Amapá. O parlamentar enfatizou que o serviço de mototáxi é o principal meio de transporte no interior de Pernambuco e que a classe precisa ter os direitos reconhecidos. Como os deputados não podem legislar sobre matéria financeira, Diogo Moraes declarou ter se reunido com o governador Paulo Câmara para sensibilizá-lo em relação à causa e também sugeriu que a Assembleia realize audiência pública sobre o tema.

Um exame toxicológico exigido pelo Denatran para motoristas que queiram se habilitar nas categorias C, D e E motivou o pronunciamento do deputado Professor Lupércio, do Solidariedade. A resolução é válida para todo o país e passou a valer em abril de 2015. De acordo com Lupércio, motoristas de ônibus e caminhões estão encontrando dificuldades para realizar o procedimento, porque não há laboratórios habilitados em Pernambuco, o que encarece o processo. “Esse exame custa hoje, em média, R$ 400. E muitos motoristas estão impedidos de exercer sua profissão. Mas por que impedidos? Porque alguns profissionais estão precisando viajar para o Sudeste, porque só existem seis laboratórios que justamente fazem essa coleta. Seis laboratórios.”

Em aparte, o deputado Eduíno Brito, do PP, declarou apoio à causa dos motoristas. Professor Lupércio ainda informou que há uma liminar em tramitação para revogar a medida, mas que acredita não ser possível por se tratar de um órgão nacional.

Uma audiência pública realizada nessa quarta pela Comissão de Cidadania sobre a suposta perseguição aos trabalhadores do comércio informal no Recife levou à tribuna o deputado Edilson Silva, do PSOL. O parlamentar, que é presidente da Comissão, criticou a ausência de representantes da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado no debate. Edilson Silva anunciou a convocação do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, para prestar esclarecimentos. “Ele vai precisar vir aqui, para explicar a esta Casa por que um delegado de polícia, que está afastado de suas funções, recebe R$ 9 mil para ser gerente de fiscalização na Prefeitura do Recife. Vai ter que explicar por que a fiscalização da Prefeitura se utiliza de policiais afastados para fazer fiscalização.”

De acordo com Edilson, os depoimentos colhidos na audiência apontam para a ação de uma milícia formada por servidores públicos que estariam perseguindo ambulantes nas ruas do Recife.

O deputado Rodrigo Novaes, do PSD, parabenizou a Prefeitura do Recife pelo recebimento do prêmio Inovacidade 2016, que reconhece projetos e iniciativas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. A gestão municipal ganhou na categoria “Governo” com o programa “Transforma Recife”, uma plataforma digital voltada para causas humanitárias.

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, prestou homenagem ao ex-prefeito de Cupira, no Agreste Central do Estado. O empresário Zé Inácio, de 74 anos, foi eleito quatro vezes para chefiar a gestão municipal. Segundo o parlamentar, o ex-prefeito é um grande homem da política no interior. Antônio Moraes apontou diversas obras públicas realizadas na administração de Zé Inácio. Entre elas, a criação do maior bairro de Cupira, o Novo Horizonte, e a construção de escolas e postos de saúde.