Ranilson defende 10% para servidores do TJ O início das discussões sobre o orçamento do Estado para 2003, que acontecerão na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a partir da próxima semana, foi tema do pronunciamento do deputado Ranilson Ramos (PPS). De acordo com o parlamentar, um dos pontos de destaque deve ser o que trata do aumento salarial dos serventuários do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). É que Ramos pretende defender a reserva de recursos suficientes para a concessão de aumento de, no mínimo, 10%, a esses funcionários.

“O reajuste de 20% concedido aos juízes e desembargadores do TJPE, no semestre passado, enquanto os serventuários só receberam 4%, foi extremamente injusto”, declarou o deputado. Os 4% aos quais o deputado se referiu são relativos ao reajuste salarial concedido pelo Governo a todos os funcionários públicos.

De acordo com a legislação em vigor, para que o aumento seja concedido, é preciso que os recursos necessários sejam previamente reservados e constem na previsão orçamentária. Ranilson lembrou que, no ano passado, fora relator do orçamento do Poder Judiciário e acrescentou que, se o presidente da Comissão de Finanças, deputado Geraldo Coelho (PFL), repetir a escolha, será uma honra realizar essa função. “Vou trabalhar para que possamos garantir os recursos necessários para esse reajuste e tenho certeza de que poderei contar com o apoio dos demais 48 parlamentares. É preciso que façamos valer esse direito líquido e certo”, concluiu.