LITORAL – Debate buscou soluções a partir de exemplos como a engorda da orla de Jaboatão. Foto: Gabriel Costa

A criação de um plano integrado entre municípios, Estado e União para conter o avanço do mar na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi defendida pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta segunda (11). 

O debate foi proposto pelo deputado João Paulo Costa (PT), e reuniu representantes de municípios como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista e Itamaracá. 

No encontro, João Paulo Costa propôs uma comissão parlamentar dedicada exclusivamente ao tema na Alepe. “O avanço do mar prejudica o turismo e preocupa a população que vive e depende do litoral de Pernambuco. Precisamos buscar soluções de forma conjunta com os municípios”, defendeu.

O principal exemplo de recuperação citado na reunião foi o da orla de Jaboatão dos Guararapes, realizada em 2013, ao custo de R$ 41 milhões. Segundo o ex-prefeito do município, Elias Gomes, responsável pela obra, metade do esforço pode já ter sido perdido por falta de manutenção. Uma nova obra de engorda, se fosse realizada neste ano, teria um custo ainda maior: R$ 60 milhões, na estimativa do ex-prefeito, que também já foi deputado da Alepe. 

Custos

Representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estimaram em R$ 20 milhões o custo apenas da atualização dos estudos para recuperação de areia em quatro municípios: Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Itamaracá e Olinda. A orla do Recife não está incluída porque a prefeitura da capital preferiu realizar um estudo independente. 

INTEGRAÇÃO – Parlamentares defenderam a criação de ações envolvendo municípios, Estado e União. Foto: Gabriel Costa

“Na nossa secretaria a gente tem uma gerência geral de áreas costeiras justamente para debater estas questões. Defendemos trazer soluções baseadas na natureza para lidar com  o avanço do mar e a sobrecarga costeira”, explica Helena Saboya, secretária-executiva da Semas. 

Lideranças políticas e especialistas destacaram a urgência de soluções estruturadas e permanentes para o litoral, com garantia de verbas não só para novas obras de engorda, mas também para a manutenção de iniciativas realizadas anteriormente. Também foi defendida a participação do Governo Federal na busca dessas soluções, principalmente para viabilizar investimentos que estão acima da capacidade do estado e dos municípios. 

JABOATÃO – Ex-prefeito Elias Gomes sugeriu consórcio para viabilizar estudos e obras. Foto: Gabriel Costa

Para Elias Gomes, os próprios municípios deveriam se consorciar para bancar os estudos citados pela Semas para viabilizar obras de maior vulto baseadas nesses levantamentos. Ele defendeu também um papel mais ativo do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Conderm) para a busca dessas soluções. 

“É necessário fazer com que os prefeitos acordem e entendam a força que têm. Cada prefeitura pode contribuir em média a partir de R$ 1 milhão, de forma proporcional à receita de cada uma. Com um projeto pronto, se torna inevitável que o Governo do Estado lidere, então, a captação de recursos”, defendeu Elias Gomes.

O debate também teve a participação dos deputados Rosa Amorim (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, de João Paulo do PT (PT), e do ex-deputado federal Betinho Gomes, além de vereadores das cidades alvo dos estudos de contenção de avanço do mar. 

Rosa Amorim ressaltou que os impactos ambientais atingem principalmente a população mais pobre e periférica. São essas as pessoas mais vulneráveis a alagamentos e perda de moradias. 

“A gente precisa tratar com seriedade a vida humana e as comunidades que hoje são ameaçadas pela falta de planejamento e pela ameaça dos grandes empreendimentos que colocam o lucro acima da vida”, disse.

Monitoramento

Outra iniciativa apresentada pela gestão estadual na audiência é a pesquisa de medidas inovadoras para o controle do uso dos espaços litorâneos no estado. Um projeto financiado em R$ 1 milhão pelo Governo, batizado como “De Olho nas Praias”, busca soluções inovadoras para a proteção da costa pernambucana. 

SEMAS – Helena Saboya afirmou que o Governo busca soluções baseadas na natureza. Foto: Gabriel Costa

O projeto prevê, por exemplo, a utilização de drones para mapear as mudanças nas linhas da costa, e a utilização de câmeras de monitoramento para evitar uso indevido de terreno nas áreas de praia. A coordenadora do projeto, Mirella Costa, afirmou que o avanço da urbanização gera mais impacto do que o avanço do mar sobre as praias. 

“Quando existe o avanço do mar, a gente vê um deslocamento da linha de costa, porém a praia é naturalmente resiliente e se recupera. Então uma das soluções é a criação de uma faixa não edificante, ou seja, um limite entre a linha de costa e a primeira faixa de urbanização, para que a praia tenha um espaço para se acomodar naturalmente”, comentou Mirella, que é professora de Oceanografia da UFPE. “Pode parecer uma solução desafiadora para a região metropolitana, até inviável para alguns, mas é uma solução que tem sido adotada por vários países”, apontou.