A Alepe realizou, nesta quinta (16), o seminário Diálogos Culturais, promovido pela Comissão de Educação, com orientações sobre os procedimentos para envio de propostas ao Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco.

ORÇAMENTO – Renato Antunes defendeu mais recursos para os fazeres culturais. Foto: Gabriel Costa

Durante a abertura do evento, o presidente da Comissão, deputado Renato Antunes (Novo), destacou a necessidade de ampliar a oferta de recursos para os fazeres culturais e de fortalecer políticas públicas que garantam apoio contínuo às manifestações culturais do Estado. “A política pública não pode ser só o falar; ela tem que se transformar em orçamento e atitude. O orçamento para a nossa cultura não deve ficar restrito às festas culturais, pois temos uma cultura viva que exporta talentos para o mundo. Ter um diálogo como esse, que escuta as pessoas, é fundamental para combater a ignorância de alguns, inclusive a minha, quando não tinha conhecimento e ciência do que era isso”, afirmou.

REGISTRO – Jacira França apresentou os pré-requisitos necessários para a inscrição. Foto: Gabriel Costa

Segundo a superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Jacira França, o conceito de patrimônio vivo surgiu há algumas décadas como forma de reconhecer mestres e grupos responsáveis por preservar e transmitir as manifestações culturais. “Há algumas décadas, tinha-se como patrimônio cultural apenas os bens materiais. Após vários debates, entendeu-se também a necessidade de reconhecer a imaterialidade e o trabalho de mestres e grupos culturais. Daí surge a ideia de patrimônio vivo, para homenagear e reconhecer as pessoas que fazem essas manifestações acontecerem de geração em geração”, explicou. Na ocasião, ela também apresentou os pré-requisitos necessários para a obtenção do registro, cujas inscrições estão abertas até o dia 30 de abril.

INDEFERIMENTO – Harlan Gadelha ressaltou situações em que se deve recorrer ao Conselho de Preservação. Foto: Gabriel Costa

Inscrições

Também foi ressaltada a importância de recorrer ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural diante de decisões que impeçam o deferimento das inscrições, conforme destacou o representante da presidência do colegiado, Harlan Gadelha. Para ele, a possibilidade de realização do processo de forma presencial poderia evitar prejuízos a pessoas que não possuem acesso à internet. “O que falta é transmitir ao meio cultural de Pernambuco os caminhos mais acessíveis para a obtenção desse registro. Eu, pessoalmente, defendo que as inscrições deveriam ser feitas de forma presencial e remota, para favorecer aqueles do interior do Estado que não têm fácil acesso à internet. Atualmente, porém, o Estado só oferta o serviço por meio do Mapa Cultural, então é preciso que essas pessoas procurem o Conselho para tirar dúvidas sobre o processo de recurso, pois a palavra final é do Conselho Estadual de Preservação”, frisou.

Ele ainda salientou a importância de ampliar o número de projetos contemplados pela lei. “O número de patrimônios vivos, quando a lei foi criada, em 2002, era de seis; hoje são dez, e ainda é muito pouco para Pernambuco, que no ano passado recebeu 136 inscrições. É preciso que os produtores culturais e o povo que faz a cultura rompam, de forma cidadã, essa cortina que o Estado impõe para distanciar a cultura da participação na riqueza nacional”, concluiu.