O ano de 2025 foi um período de intensas atividades para a Comissão de Administração Pública da Alepe. Ao todo, o colegiado recebeu 1.042 proposições para análise, das quais 597 foram discutidas ao longo de 27 reuniões ordinárias. Do conjunto de iniciativas apreciadas pelo grupo parlamentar, 493 foram aprovadas, 89 retiradas de pauta e 15 tiveram pedidos de vistas acatados.
Dentre as propostas que receberam aval da Comissão, destaque para as matérias que concederam isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para categorias e grupos específicos. Uma delas, de autoria do presidente do grupo – deputado Waldemar Borges (MDB) –, incluiu a deficiência auditiva entre as hipóteses de isenção.
ATIVIDADE – O colegiado aprovou 493 matérias no ano passado. Foto: Roberta Guimarães
Outro texto, apresentado pelo deputado Antonio Coelho (União), procurou isentar do tributo veículos com mais de 15 anos de fabricação e veículos com motor híbrido. Um projeto de Abimael Santos (PL), por sua vez, contemplou motocicletas de até 170 cilindradas e uma proposta de Romero Albuquerque (União) isentou veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo.
Também foram aprovadas pelo colegiado, em 2025, diversas medidas para segurança e combate à violência nos eventos esportivos. As iniciativas, entretanto, foram concentradas em um único substitutivo, apresentado pela Comissão de Justiça da Alepe. O texto em questão engloba propostas dos deputados William Brigido (Republicanos); Coronel Alberto Feitosa (PL); Joel da Harpa (PL), e do deputado licenciado Kaio Maniçoba (PP).
Debates
Além da apreciação de proposições, o grupo parlamentar promoveu oito audiências públicas e uma escuta. Dentre os temas abordados, constou a possível privatização do metrô do Recife. O debate, solicitado pelo deputado João Paulo (PT), ocorreu em outubro do ano passado. No encontro, trabalhadores, especialistas e representantes sociais discutiram os possíveis impactos da medida.
Outra audiência realizada pelo colegiado foi a que discutiu a renovação do contrato de concessão de serviços à Neoenergia. Proposto pelos deputados Coronel Alberto Feitosa e Waldemar Borges, o encontro também ocorreu em outubro de 2025. Na ocasião, foi avaliada a atual prestação de serviços pela distribuidora de energia. Além disso, ainda foram debatidos investimentos, indicadores e metas relacionadas à renovação contratual.
METRÔ – Em outubro, a comissão debateu a privatização do serviço. Foto: Nando Chiappetta
Avaliação
Ao fazer um balanço das atividades do ano, o presidente da Comissão de Administração Pública da Casa ressaltou o compromisso do grupo com a transparência e eficiência em cada etapa de trabalho do colegiado. “Foi um ano de intensa agenda, marcado não apenas pelo debate e votação de matérias relevantes, mas também pela promoção de espaços de escuta e esclarecimento sobre temas de interesse coletivo”, afirmou Waldemar Borges.
