Iniciativas voltadas à saúde da mulher, inclusão social de mães atípicas e promoção de práticas urbanas sustentáveis foram discutidas pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alepe no primeiro semestre deste ano. O colegiado recebeu 93 proposições e distribuiu 83 delas para análise. Dessas, 40 matérias foram discutidas e aprovadas.
De acordo com a presidente, deputada Simone Santana (PSB), o grupo parlamentar busca aproximar a inovação tecnológica das demandas sociais mais urgentes do estado. “A comissão tem um papel fundamental na construção de políticas públicas que apontem para o futuro de Pernambuco. É um trabalho que une inovação, compromisso social e responsabilidade com o meio ambiente”, declarou.
META – Comissão trabalha por “políticas públicas que apontem para o futuro”, explica Simone Santana (centro). Foto: Jarbas Araújo
Ação social
Entre as medidas sancionadas neste ano, destaca-se a Lei nº 18.832, que amplia o escopo do Programa Código Sinal Vermelho ao instituir o “Sinal de Vida” como ferramenta de proteção e denúncia de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade. De iniciativa da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), a norma adota o código como forma de denúncia ou pedido de ajuda para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Já a Lei nº 18.876, de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho (PP), estabeleceu diretrizes para o fortalecimento do terceiro setor em Pernambuco. A norma reconhece o papel das organizações da sociedade civil na promoção da cidadania e na redução das desigualdades.
Outra frente abordada foi o cuidado com a saúde da população. A Lei nº 18.854, proposta por Gilmar Júnior (PV), define objetivos para a criação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao tratamento de doenças crônicas da pele, ampliando a atenção do Estado a esse campo.
Meio ambiente
A sustentabilidade também foi um tema considerado relevante pela comissão, a qual participou da discussão de duas iniciativas voltadas ao ambiente urbano. A Lei nº 18.840 prevê que projetos de infraestrutura incluam soluções para o escoamento de águas pluviais. Proposta por William Brigido (Republicanos), a medida visa prevenir alagamentos e outros impactos ambientais.
Já a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Simone Santana, propôs a Lei nº 18.875/2025, que cria diretrizes para a instalação de telhados verdes em edificações, um estímulo para práticas que ajudam a reduzir a temperatura nas cidades e melhorar a qualidade do ar.
Nos próximos meses, o colegiado projeta seguir atuando em prol das demandas dos cidadãos pernambucanos. “Para o segundo semestre, nossa expectativa é ampliar ainda mais o diálogo com a sociedade, fortalecendo iniciativas que tragam desenvolvimento com equidade e justiça para todas e todos”, conclui Santana.
