A nomeação, na última quarta (30), de 1.956 novos professores, aprovados no cadastro de reserva do concurso público mais recente para a rede estadual, foi o tema central da reunião plenária desta quinta (31). Os deputados também comemoraram o anúncio da convocação de outros 2.645 docentes até 30 de novembro de 2024.
Renato Antunes (PL) parabenizou a governadora Raquel Lyra e o secretário de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, pela iniciativa. De acordo com o parlamentar, a medida reforça o compromisso da governadora com a educação pública e vai aumentar a proporção de professores concursados em relação aos contratados.
“Essas novas nomeações, somando-se às quase 4 mil que já ocorreram, colocam Pernambuco dentro de um contexto de legalidade, favorecendo sobretudo o ingresso por concurso, favorecendo aqueles que se dedicaram a uma prova. E a governadora avança no cadastro de reserva, nomeando quase 3 mil professores além do que estava previsto no edital. Isso é muito importante, porque vai trazer qualidade para a educação”, defendeu.
Dani Portela (PSOL) reconheceu a importância da convocação dos professores, mas destacou que isso somente foi possível “graças à luta dos educadores”. Segundo a parlamentar, o grupo de aprovados no último concurso havia denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a renovação de contratos temporários pela gestão Raquel Lyra, enquanto havia pessoas no cadastro de reserva.
“O TCE se posicionou, a partir do conselheiro Ranilson Ramos — o qual foi acompanhado por unanimidade —, dizendo que a governadora teria de convocar o cadastro de reserva, o equivalente a quase cinco mil educadores. O órgão inclusive estabeleceu um cronograma para essa convocação”, salientou.
Dia do Médico
A deputada Socorro Pimentel (União) destacou o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, lembrando sua história e formação como médica pediatra. Segundo a parlamentar, os 580 mil médicos registrados no país ainda não são suficientes para suprir a demanda da população.
Em Pernambuco, segundo ela, houve um aumento de 60 mil médicos nos últimos 14 anos – de 2010 até abril deste ano. Socorro Pimentel acredita que a interiorização destes profissionais poderia contribuir para a diminuição do déficit junto à população brasileira de maneira geral.
“Isso nos faz pensar formas e artifícios para que os médicos cada vez mais se interiorizem, indo viver naquelas regiões onde existem vazios de atendimento, para que a população passe a ser atendida no seu local de moradia, e não precise estar se deslocando para os grandes centros”, ressaltou.
Socorro Pimentel ainda destacou à campanha ‘Juntos Nos Cuidamos – Outubro Rosa e Novembro Azul’, que teve início no último dia 27 de outubro e se estende até o próximo dia 6 de novembro pela Alepe. A ação está sendo realizada na Rua da União, nº 389, na região central do Recife, das 9h às 16h.
Obras no Sertão
João Paulo Costa (PCdoB) anunciou a destinação de R$ 500 mil em emenda parlamentar para o custeio do hospital de Belém do São Francisco, município situado no Sertão de Itaparica. Ele também cobrou à governadora Raquel Lyra a inclusão no programa PE na Estrada da rodovia PE-460, que liga o distrito-sede de Belém de São Francisco ao distrito de Riacho Pequeno.
“A estrada tem 41 quilômetros de extensão. A requalificação vai ser muito importante para escoar a produção agrícola daquela região e para fortalecer a economia de Belém do São Francisco e de todo o Sertão Pernambucano”, argumentou.
O deputado registrou, ainda, a presença, na reunião desta quinta, do prefeito eleito de Belém do São Francisco, Calby Carvalho, e de um grupo de vereadores do município.
Habitação
O deputado Adalto Santos (PP) pediu que a Prefeitura do Recife tenha a sensibilidade de regularizar moradias da capital do Estado. O parlamentar informou que tem sido procurado por diversas famílias que não possuem a documentação de suas casas, fato que, segundo ele, contribui para um contexto de vulnerabilidade habitacional.
Santos destacou que já tentou contato com o prefeito recifense João Campos para tratar do assunto, mas ainda não teria conseguido agendar o encontro. Além disso, ele ressaltou já ter apresentado uma indicação, em que defende que o gestor elabore um projeto de lei que estabeleça condições e critérios para legalizar moradias irregulares.
“Essa ausência de legislação específica resulta em um cenário de incerteza, tanto para os proprietários quanto para a administração pública, gerando uma série de complicações que afetam a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”, ponderou.
Empregos
A redução da taxa de desemprego no Brasil recebeu destaque do deputado Doriel Barros (PT). De acordo com o IBGE, o índice caiu para 6,4% no terceiro trimestre de 2024. É a segunda menor taxa da série histórica, iniciada em 2012.
O parlamentar atribuiu o resultado à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os números não deixam dúvidas. O compromisso do PT é trabalhar para assegurar que os brasileiros tenham emprego, renda e possam viver com dignidade”, avaliou.
Protestantismo
A comemoração do Dia da Reforma Protestante no 31 de outubro mereceu destaque do deputado Joel da Harpa (PL). A data marca os 507 anos da reforma liderada pelo teólogo Martinho Lutero (1483-1546), que contestava a Igreja Católica. A celebração também marca os 500 anos das chamadas “95 teses” apresentadas por Lutero.
“A Reforma Protestante aconteceu em um contexto de grandes transformações sociais, políticas, culturais e econômicas na Europa. A formatação da Europa nos moldes medievais estava em declínio e novas realidades estavam surgindo”, disse o deputado.
Já o deputado Renato Antunes remeteu às contribuições da reforma luterana, como, por exemplo, o Estado laico. “Muitos falam sobre a laicidade do Estado, que a gente contesta o que é laicidade, o que é um Estado laico, e o que é um Estado também não ateu. Mas a Reforma Protestante foi um dos primeiros movimentos que defendeu justamente a separação entre o Estado e a Igreja”, exemplificou o deputado.
Vida política
O deputado João Paulo (PT), que completa 72 anos de idade nesta quinta, comentou os 50 anos de trajetória política. O parlamentar ressaltou a origem de família humilde, que fez despertar nele a consciência para lutar por melhores condições de vida para todos. João Paulo reafirmou esse compromisso e apontou como foco atual o incentivo ao surgimento de novas lideranças políticas.
“Tento honrar cada dia mais o povo sacrificado que nos mantêm nesta casa. Uma das minhas preocupações de vida agora é estimular a formação, a educação de novas lideranças populares. O conhecimento é fundamental para transformar a sociedade e nossas vidas”, destacou o deputado.
O deputado Doriel Barros, que preside o PT em Pernambuco, parabenizou João Paulo pelo aniversário e ressaltou a atuação do parlamentar também como prefeito do Recife (2001-2008) e deputado federal (2011-2014).