Comunidade rural de Jaqueira relata ataques e intimidações

Em 16/10/2024 - 17:10
-A A+

MEDIDAS – Dani Portela (ao microfone) anunciou ações para acelerar a regularização fundiária. Foto: Giovanni Costa

Relatos de violência sofrida pelos moradores da comunidade rural de Engenho Barro Branco, no município de Jaqueira, na Mata Sul, marcaram a reunião da Comissão de Cidadania nesta quarta (16). Dezenas de camponeses participaram do encontro e denunciaram uma série de ataques, como o praticado no dia 28 de setembro por cerca de 50 homens armados, que resultou em três pessoas feridas.

Ação de 50 homens armados deixou três feridos em setembro.

A região é motivo de disputa entre moradores e a empresa Agropecuária Mata Sul S/A. A presidente do colegiado, deputada Dani Portela (PSOL), ressaltou que cerca de 650 famílias de ex-trabalhadores da antiga Usina Frei Caneca moram na área. Após o fechamento da usina, essas pessoas não receberam as verbas trabalhistas e as terras passaram a ser arrendadas.

“Desde então, essas famílias sofrem com queimadas, contaminação de água com agrotóxicos, presença de milícias rurais armadas e tentativas de criminalização. Tudo com o objetivo de expulsá-los das terras. É um local de conflitos históricos, que têm se acirrado”, disse a deputada.

Denúncias

Um representante da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores do Engenho Barro Branco, que preferiu não se identificar, citou a troca do cultivo de cana-de-açúcar pela pecuária, no local. “Os  moradores se tornaram empecilhos para os criadores de gado. Os sítios estão sendo destruídos, há um sentimento de medo e terror nos olhos dos moradores. Estamos vulneráveis”, afirmou.

Os pequenos produtores acusam a empresa de diversas violências, como ameaças de expulsão, intimidação, destruição das plantações, vigilância constante por meio de drones e tentativas de homicídio. Uma produtora rural que participou da reunião mostrou o ferimento de bala no ombro. “Fui atingida por um disparo no ataque do dia 28. Não somos invasores, somos filhos daquela terra, onde estamos há mais de 100 anos”, pontuou. Os trabalhadores rurais também criticaram a atuação da Polícia Militar, que não estaria agindo para proteger a comunidade dos ataques.

Reintegração de posse

 

DIREITO – Rosa Amorim defendeu a desapropriação das terras em favor dos trabalhadores rurais. Foto: Giovanni Costa

Um advogado da Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo), que acompanha o caso e se identificou como Rodrigo, alertou para a possibilidade de um confronto mais intenso até o dia 30 de novembro. De acordo com ele, há uma determinação judicial em caráter liminar para a reintegração de posse, contrariando recomendações de órgãos como Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco e Procuradoria do Estado.

 

“Há uma série de questionamentos sobre a legitimidade desse processo, que tornam inviável a reintegração de posse. E temos informações de que a Polícia Militar estabeleceu a data limite de 30 de novembro para fazer o despejo”, destacou. Ele também defendeu que a terra seja desapropriada e entregue aos agricultores. 

Encaminhamentos

A deputada Rosa Amorim (PT), que considerou graves as denúncias de violações de direitos humanos, concorda com a medida sugerida pelo advogado. “O Estado de Pernambuco deve intervir e realizar a desapropriação dessas terras por interesse social. E que a terra seja entregue a quem de fato tem a posse dela, que são os trabalhadores”, considerou a parlamentar.

RESPOSTA – Doriel Barros reforçou a necessidade de uma ação conjunta dos órgãos do poder público. Foto: Giovanni Costa

Doriel Barros(PT), que também participou da reunião, condenou as tentativas de expulsar os trabalhadores rurais à força. “Precisamos fazer um movimento em várias frentes, envolver diversos órgãos e instâncias, inclusive o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que precisa acompanhar essa situação”, observou o deputado.

A deputada Dani Portela anunciou vários encaminhamentos, como o envio de requerimento ao Governo solicitando audiência com o Incra para acelerar o processo de regularização fundiária na região. A presidente comunicou que o colegiado também vai oficiar diversos outros órgãos envolvidos na questão, como Secretaria de Defesa Social, Corregedoria da Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Jaqueira e Governo Federal.

“Precisamos envolver outros entes do Estado, da União, a Prefeitura, trazer todo mundo. É hora de jogar luz sobre esse caso”, avaliou Dani Portela. Durante o encontro, a Comissão de Cidadania ainda aprovou a realização de uma audiência pública no município de Jaqueira, para debater o tema.