A Comissão de Cidadania da Alepe realizou nessa segunda (06) uma audiência pública sobre a implementação da renda básica no Estado. A reunião foi solicitada pela deputada Dani Portela (PSOL) em parceria com a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco. 

O evento contou com a participação do deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar é um dos principais ativistas pela efetivação do benefício no Brasil. 

A renda básica visa garantir que as pessoas participem da riqueza comum produzida pelo país a partir do recebimento de um valor mensal que atenda às necessidades vitais de cada cidadão. De acordo com a deputada Dani Portela, Pernambuco é o sexto Estado brasileiro mais desigual e a transferência de renda é uma política pública direcionada a reduzir essa disparidade. 

“Vivemos em uma nação de profundas desigualdades sociais que se embasam no tripé: classe social, gênero e raça. O nosso Estado infelizmente tem os piores índices de desemprego, políticas públicas para moradia, educação e acesso à saúde. A renda básica é uma das políticas para reduzir essas desigualdades”, disse a parlamentar.  

O deputado Eduardo Suplicy apresentou um panorama histórico de iniciativas semelhantes à renda básica surgidas ao longo da história da humanidade. 

Ele recordou o projeto de lei de sua autoria, quando era senador da República na década de 1990, que garantia uma renda extra a todo cidadão adulto que não recebesse pelo menos dois salários mínimos em valores da época.

Lembrou também o lançamento do programa Bolsa Família em 2003 e citou o exemplo do município de Maricá, no Rio de Janeiro, onde a renda básica já é uma realidade desde 2016. De acordo com Suplicy, a principal vantagem do benefício é assegurar a dignidade e a liberdade. 

“Aquela mãe que não tem como dar de comer para as crianças e por isso resolve se prostituir. Aquele rapaz que não tem como auxiliar no orçamento da família e assim resolve se tornar um ‘aviãozinho’ do narcotráfico. No dia que houver uma renda básica para eles e para todos em valor suficiente para atender às necessidades vitais, essas pessoas não vão precisar mais aceitar alternativas que firam a dignidade e coloquem a saúde e vida em risco”, explicou o parlamentar.

Mães de Pernambuco    

Também estiveram presentes na audiência representantes de ONGs e movimentos sociais, entre eles, Liberta Elas, MST e SOS Corpo. 

De acordo com Carmen Silva, da SOS Corpo, as políticas públicas estaduais voltadas à assistência social são insuficientes. A militante criticou a pouca abrangência do Programa Mães de Pernambuco, lançado recentemente pelo Governo do Estado. Quando efetivado, o programa vai atender cerca de 100 mil famílias com o auxílio mensal de R$300, valor que, segundo Carmen, não é suficiente para a compra de uma cesta básica. 

A superintendente de gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Pâmela de Deus, disse que o Governo está fazendo um investimento histórico na área da assistência social. Ela disse que o Programa Mães de Pernambuco, apesar de ainda atender um número pequeno de famílias, é um primeiro passo para o combate à fome no Estado. 

“O valor de R$300 para 100 mil famílias é insuficiente, até porque em Pernambuco temos 300 mil mães com perfil para receber o benefício. O financiamento, entretanto, é do tesouro estadual e nós precisávamos começar de algum lugar. Então optamos por atender primeiro aquelas que estavam em situação de extrema vulnerabilidade”, afirmou Pâmela.  

A deputada Dani Portela solicitou que a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco, composta por organizações e movimentos sociais e representantes do Poder Legislativo Estadual e municipais, seja recebida pela governadora Raquel Lyra. O coletivo deve apresentar à gestora propostas para a criação de uma política pública voltada à implementação do benefício no Estado.