O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado hoje (2), mobilizou os deputados pernambucanos na reunião plenária desta terça. Pastor Cleiton Collins (PP) destacou a importância do Abril Azul, campanha da ONU para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Para o deputado, é fundamental aumentar a visibilidade, combater os preconceitos e promover uma sociedade mais inclusiva. Ele ressaltou avanços na legislação para garantir direitos para as pessoas atípicas em Pernambuco, a exemplo da Lei Estadual nº 15.487, sobre a proteção e os direitos das pessoas com TEA, cuja minuta foi redigida pelo parlamentar.
Luciano Duque (Solidariedade) aproveitou a celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e cobrou do Governo do Estado ações mais efetivas para as pessoas com TEA. Segundo o parlamentar, a Prefeitura do Recife se destaca com iniciativas concretas. Um exemplo é o núcleo de desenvolvimento integral na UPA do Ibura, que está em fase de finalização, oferecendo serviços de avaliação e acompanhamento para mais de 3 mil crianças.
O deputado afirmou esperar que o Governo do Estado apresente soluções semelhantes para melhorar a vida das pessoas autistas até o final do ano. “Quero dizer ao Governo de Pernambuco que as pessoas com TEA têm pressa. Pressa por diagnóstico, pressa por assistência terapêutica, por transporte público adaptado, por apoio às famílias e, principalmente, aos que mais sofrem, as mães, as tias, as avós, que dedicam as suas vidas aos cuidados a esse ente familiar”, cobrou.
Entre as soluções estão a inclusão de mais mediadores nas escolas, além de professores capacitados para lidar com crianças autistas. Em um segundo momento do pronunciamento, Luciano Duque solicitou ao Governo de Pernambuco a conclusão das obras da passarela de acesso ao Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, paradas há mais de um ano.
Militares
Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou o deputado João Paulo (PT) pelo voto a favor do projeto de autoria da governadora Raquel Lyra que extingue gradualmente as faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros na reunião da Comissão de Justiça desta terça (2).
Na ocasião, a matéria do Governo foi aprovada, mas Feitosa e outros parlamentares defenderam a extinção de todas as faixas salariais de uma só vez. Segundo o deputado, os policiais e bombeiros contavam com o apoio do Partido dos Trabalhadores para derrotar o projeto. “Na hora em que é colocado para o PT a oportunidade de fazer valer a sua história, história de luta, o PT mostra à gente que não defende o trabalhador. E eu digo, senhores deputados, que a Polícia e o Bombeiro contavam o voto do PT como certo”, afirmou.
Nos apartes, Joel da Harpa (PL) se somou à crítica de Feitosa, condenou a condução da reunião da Comissão de Justiça e anunciou que os policiais e bombeiros vão continuar na luta pelo fim de todas as faixas salariais simultaneamente. No mesmo sentido, Romero Albuquerque (União) criticou o voto de João Paulo e a presidência do colegiado de Justiça.
Por outro lado, João Paulo recordou a própria trajetória como sindicalista, defendeu a posição adotada na Comissão de Justiça e acusou Feitosa de tentar iludir a categoria dos policiais e bombeiros militares. E Doriel Barros (PT) saiu em defesa de João Paulo e do partido. João Paulo e Romero Albuquerque voltaram a comentar a polêmica no tempo dedicado à comunicação de lideranças.
Ditadura
João Paulo lembrou os 60 anos do Golpe Militar de 1964. O deputado ressaltou a necessidade de manter viva a memória dos eventos ocorridos no país, sobretudo a tortura praticada contra os opositores da Ditadura. Para o parlamentar, a extrema-direita brasileira vem tentando impedir o debate, negando os crimes e reinterpretando a história do período.
“As mesmas forças reacionárias e antidemocráticas que apoiaram o Golpe de 1964 estão hoje negando a história para reinterpretá-la, legitimando a tentativa de tomada do poder por outra via que não a das urnas. Queremos evidentemente um país de paz, harmonia e solidariedade. Mas também um país que não esqueça seu passado. No caso de 64, não esquecer para evitar sua repetição”, enfatizou.
Em aparte, Joel da Harpa repudiou a charge postada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que trazia uma imagem de Jesus crucificado e soldados romanos com os dizeres “bandido bom é bandido morto”. O parlamentar se disse preocupado com as mensagens de grupos que classificou como de extrema-esquerda.
Merenda
Rosa Amorim (PT) denunciou as más condições da alimentação das escolas públicas de Pernambuco. De acordo com a parlamentar, há problemas como a existência de lugares insalubres para a produção das refeições e a falta de locais adequados para a alimentação dos estudantes. A deputada também cobrou o cumprimento das cotas de aquisição de alimentos através da agricultura familiar nas escolas.
A parlamentar anunciou o lançamento do programa De olho na merenda, plataforma virtual criada pela Frente Parlamentar de Combate à Fome com o objetivo de receber denúncias sobre a qualidade da alimentação oferecida na rede estadual de ensino. “Alimentação escolar é um direito, não é esmola”, defendeu.
Festival
O impasse envolvendo a Prefeitura de Garanhuns e o Governo Estadual na organização do Festival do Inverno do município deste ano pautou a fala de Izaías Régis (PSDB). O deputado lamentou o rompimento da parceria entre os dois entes e afirmou estar preocupado com a capacidade da gestão municipal de honrar pagamentos e garantir a qualidade e a segurança do evento.
“Garanhuns não merece essa briga e confusão que se criou, vejo isso com muita tristeza”, externou. O parlamentar criticou o prefeito do município, Sivaldo Albino, por não aceitar os recursos oferecidos pela governadora Raquel Lyra para o festival. “É preciso ser parceiro do Governo para desenvolver a nossa cidade econômica e culturalmente”, ressaltou. Rodrigo Farias (PSB) solicitou questão de ordem e saiu em defesa da atual administração de Garanhuns.
Trânsito
Abimael Santos (PL) parabenizou o governo de Raquel Lyra pela ligação elétrica de um semáforo instalado na Rodovia PE-90, em Toritama, no Agreste Setentrional. O parlamentar agradeceu a população de Pernambuco por ter compartilhado o vídeo do pronunciamento em que ele cobrava a ligação do equipamento. Abimael Santos também comentou os casos recentes de violência ocorridos em jogos de futebol e elogiou o trabalho da Polícia Militar.
Transporte
Nesta terça, o Plenário da Alepe acatou, em primeira discussão, a proposta do Poder Executivo relativa à remuneração das empresas de ônibus que operam no transporte público da Região Metropolitana. A iniciativa, que tramita em regime de urgência, prorroga subsídios e créditos para as permissionárias do sistema até 31 de dezembro de 2026.
O subsídio às empresas foi um modelo temporário de remuneração criado pela gestão estadual durante a pandemia de covid-19. Com a decisão, ficou definido que o Consórcio de Transporte Metropolitano poderia pagar aos operadores subsídio ou antecipar créditos de modo a cobrir a diferença entre a receita obtida pelas tarifas cobradas aos usuários de ônibus e os custos da efetiva prestação do serviço.
De acordo com a justificativa do Governo Raquel Lyra, a extensão do prazo desse modelo é necessária para a sustentabilidade financeira do sistema e para “manter a frota das operadoras autorizadas com qualidade e regularidade do serviço prestado”.