FAIXAS – Coronel Alberto Feitosa afirmou que a polícia está em “greve branca”. Foto: Jarbas Araújo
A insatisfação dos militares estaduais com o formato da proposta enviada pelo Governo à Alepe para eliminar as faixas salariais pautou discursos, nesta terça (26), no Plenário da Casa. Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que os profissionais da segurança pública já estariam fazendo uma greve branca, ou “de braços cruzados”. “Pior do que uma greve deflagrada é a greve branca que nós estamos vivendo, por culpa e responsabilidade da intolerância e da forma de tratar os policiais militares, civis, professores e professoras, do atual governo de Pernambuco”, lamentou.
O deputado ainda apoiou o protesto realizado nesta terça, no Recife, pelos motoristas de aplicativos. Segundo Feitosa, a regulamentação proposta pelo Governo Federal, que prevê a remuneração por horas trabalhadas, vai resultar na queda da renda desses trabalhadores.
CATEGORIA – Delegada Gleide Ângelo cobrou que o Governo negocie a extinção das faixas salariais. Foto: Jarbas Araújo
Delegada Gleide Ângelo (PSB) também analisou a discussão, na Alepe, do projeto que extingue as faixas salariais dos militares. Na avaliação da deputada, a proposta do Governo está “em desacordo com a democracia” e com as demandas da categoria. Segundo a parlamentar, no formato em que está, o projeto é inconstitucional e não valoriza os policiais e bombeiros. “Espero que até a próxima terça-feira a gente não tenha a infeliz surpresa de ver esse projeto completamente inconstitucional ser colocado aqui novamente, goela abaixo”, criticou.
Já João Paulo (PT) repercutiu o clima tenso durante a votação da proposta na Comissão de Justiça da Alepe na manhã desta terça. O deputado observou que a superlotação do auditório onde aconteceu a reunião, com muitos dos policiais presentes armados, comprometeu a segurança da Casa, dos parlamentares e da democracia interna. Ele destacou que os participantes se revoltaram com a decisão da relatora da matéria, Débora Almeida (PSDB), de retirar o projeto de pauta, desestabilizando a parlamentar. “Se nós temos um Regimento Interno que permite os trâmites legais de obstrução de pauta, não podemos assistir a um comportamento daquele, nem ter aquele número de pessoas sem um comando”, enfatizou. “É preciso ter um mínimo de segurança para evitar uma tragédia nessa Casa”, completou.
ALEPE – João Paulo demandou mais segurança nas atividades legislativas da Casa. Foto: Jarbas Araújo
Mães
Socorro Pimentel (União) elogiou a iniciativa do programa Mães de Pernambuco, do Governo do Estado. A política pública consiste num auxílio de R$ 300 por mês para 100 mil mulheres em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social com filhos de até seis anos de idade.
RENDA – Socorro Pimentel enalteceu o lançamento do programa Mães de Pernambuco. Foto: Jarbas Araújo
A parlamentar afirmou que os benefícios do programa vão além do aspecto financeiro, e têm o potencial de transformar a realidade social dessas mães, proporcionando segurança nutricional e uma melhor educação para suas crianças. “Nesse mês dedicado às mulheres, medidas como essas mostram que estamos, sim, no caminho certo e gostaria de parabenizar e agradecer a governadora Raquel Lyra por essa ação que terá o poder de melhorar a vida de muitas mães pernambucanas. É o maior programa de transferência de renda com recorte de gênero”, defendeu a deputada.
Canabidiol
Luciano Duque (Solidariedade) defendeu a importância do uso medicinal do canabidiol, um composto extraído da cannabis. O deputado comentou que a substância tem demonstrado eficácia no tratamento de diversas patologias, especialmente da epilepsia, e levantou questões sobre quantas vidas poderiam ser melhoradas se o medicamento fosse disponibilizado pelo sistema de saúde pública.
SAÚDE – Luciano Duque defendeu a regulamentação do uso dos medicamentos com canabidiol. Foto: Jarbas Araújo
O parlamentar observou que 17 estados brasileiros têm legislações regulamentando a distribuição de medicamentos à base de canabidiol, como São Paulo e Paraíba. Luciano Duque também criticou a proibição do cultivo de cannabis no Brasil. De acordo com o representante, a restrição limita a produção de matéria-prima para os medicamentos.
Ambiente
João Paulo (PT) criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que visa restringir áreas de proteção ambiental em todo o país. A medida, aprovada na última semana, altera o Código Florestal e vai permitir o desmatamento de vegetações nativas não florestais.
Segundo o parlamentar, Pernambuco é um estado sem florestas, onde predominam os biomas de Caatinga e Cerrado, e conta com apenas 5% de cobertura original de Mata Atlântica. “Nosso estado será tragicamente impactado por essa medida, comprometendo não apenas sua beleza natural, mas também o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida das populações e as perspectivas de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, ressaltou.
João Paulo ainda externou preocupação em relação ao uso crescente de agrotóxicos em territórios indígenas. Para o deputado, a imposição do uso intensivo de produtos químicos viola a soberania das comunidades sobre suas terras e saberes, além de ameaçar a saúde dos habitantes e o equilíbrio dos ecossistemas locais.
ÁGUA – Abimael Santos condenou os serviços da Compesa no polo de confecções do Agreste. Foto: Jarbas Araújo
Agreste
Abimael Santos (PL) voltou a cobrar do Governo do Estado uma solução para o abastecimento de água em Toritama, no Agreste Setentrional, e municípios vizinhos. O parlamentar destacou que até órgãos públicos locais já sofrem com a falta d’água e que, desde o início da gestão Raquel Lyra, o calendário de abastecimento da Compesa não é cumprido. “O que me deixa injuriado é que as barragens estão cheias, mas o povo está com as cisternas vazias”, salientou. O deputado ainda relatou dificuldades de diálogo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e cobrou a ligação elétrica de um semáforo instalado na Rodovia PE-90 há cerca de dois meses. Em aparte, Diogo Moraes (PSB) lembrou que as obras da Adutora do Alto Capibaribe, que poderia solucionar a questão hídrica na região, estão paralisadas desde o início do ano passado.
Aniversário
João Paulo Costa anunciou a proposta de um voto de aplauso pelos 102 anos do seu partido, o PCdoB, Partido Comunista do Brasil. O deputado destacou a presença de lideranças importantes nos quadros da agremiação, tais como o deputado federal Renildo Calheiros e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
PARTIDO – João Paulo Costa comemorou os 102 anos do PCdoB. Foto: Jarbas Araújo
O parlamentar também ressaltou que o partido integra a Federação Brasil da Esperança, junto com o PT e o PV, e apoia o Governo Lula. João Paulo Costa ainda salientou o sucesso do atual presidente em áreas como o controle da inflação, a redução do desemprego e a retomada dos programas sociais.
