MANIFESTAÇÃO – Público da audiência pressionou pela convocação dos concursados. Foto: Nando Chiappetta

Aos gritos de ordem “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, profissionais da educação reivindicaram, em audiência pública nesta segunda (18), novas convocações do concurso realizado pelo estado em 2022. 

O encontro, promovido pela Comissão de Educação, reuniu representações das categorias contempladas na seleção – professores, analistas e assistentes técnicos -, além de integrantes do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do governo.

O deputado William Brigido (Republicanos), autor do pedido de realização da audiência, relatou ter sido procurado por aprovados que ocupam o cadastro de reserva, ou seja, estão aptos a assumir os cargos, mas ficaram fora do número de vagas ofertado pelo edital. 

“Há algum tempo recebemos centenas de pedidos para que a Alepe busque uma solução para esse chamamento. Nosso papel é democraticamente cobrar, discutir o tema e buscar alternativas”, afirmou o parlamentar.

Panorama

CONCURSO – Deputado William Brigido explicou que o pedido vem de aprovados no cadastro de reserva . Foto: Nando Chiappetta

O número de contratações temporárias no quadro da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) foi criticado por diversos participantes ao longo da reunião. 

A deputada Dani Portela (Psol) apresentou dados da pasta que apontam que, até dezembro de 2022, 19 mil professores da rede de Pernambuco trabalhavam nesse regime. “Os contratos temporários vêm sendo renovados, enquanto cerca de sete mil professores, 1.300 analistas e seis mil assistentes administrativos aguardam convocação.”

A vice-presidente do Sintepe, Cíntia Sales, também apoiou a ocupação dos cargos por servidores efetivos. “Historicamente defendemos o concurso público porque sabemos que a contratação temporária é precarizada. Além disso, para fortalecer a educação é preciso criar vínculos, estabelecer relações, e isso é mais difícil de ocorrer com trabalhadores temporários”, observou.

DADOS – Deputada Dani Portela questionou número de professores temporários. Foto: Nando Chiappetta

Outro ponto abordado foi a ocorrência de desvio de função, como destacou o representante dos professores aprovados, Rodrigo Ferreira. Ele aguarda convocação para trabalhar em Caruaru, no Agreste Central. 

“Hoje, 438 professores ocupam cargos de analistas. E nove a cada dez professores que ensinam artes, filosofia e sociologia não têm formação específica para ocupar esses cargos”, pontuou.

Uma das demandas centrais do grupo é a previsão de quando serão chamados, como frisou o representante dos assistentes administrativos que aguardam convocação, Thiago Allan. “Queremos mais abertura para dialogar com o governo e termos um cronograma”, pleiteou.

“Pedimos à Alepe que tente estabelecer contato com o Executivo e nos dê uma posição sobre esse planejamento”, reforçou a representante dos analistas, Sandra Costa.

Respostas

VAGAS – Rodrigo Ferreira aponta que há desvio de função em cargos da Educação. Foto: Nando Chiappetta

Gerente geral de gestão de pessoas da SEE, José Alysson Pereira informou que o estado já tem convocado professores, analistas e assistentes administrativos do cadastro de reserva. 

“O edital previa 2.097 vagas para docentes, e já foram 3.591 nomeações. Da mesma forma com analistas e assistentes, que tiveram 812 nomeações, e o concurso ofertava 584 vagas”, ressaltou. Segundo o gestor, as primeiras convocações do terceiro concurso, voltado para educação especial e ensino de música, devem acontecer em breve.

O secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, salientou a necessidade de atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação determina que, se o gasto com pessoal variar entre 51,3% e 54% da receita, o estado terá ultrapassado o limite prudencial. Nesse caso, a administração pública fica impedida de realizar novas despesas na área.

LIMITE – Gilson Monteiro explicou que LRF exige responsabilidade nas convocações. Foto: Nando Chiappetta

“No final de 2023, recebemos ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informando que estávamos no limite prudencial de folha. O governo tem o objetivo de convocar todos os aprovados, mas isso deve ser feito de forma responsável com as contas públicas”, explicou o secretário. Ele também afirmou que a gestão estadual já conseguiu reverter a proporção de trabalhadores temporários e efetivos na educação.

“Quando assumimos, havia 20 mil cargos de contratação temporária e 18 mil efetivos. Hoje são 15 mil temporários e 20 mil efetivos. Isso demonstra nossa disposição para investir nos servidores de carreira e convocar o cadastro reserva”, disse. Gilson Monteiro anunciou, ainda, que existe a previsão de uma grande chamada de aprovados neste semestre, sem informar detalhes.

Calendário

PREVISÃO – Um dos representantes do MP, Salomão Abdo Aziz defendeu a criação de calendário de convocações. Foto: Nando Chiappetta

Já a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Gilka Miranda, antecipou que há a perspectiva de duas mil a três mil convocações de professores até junho. Ela também falou da importância de reconhecer os avanços. 

“Todas as vagas do edital foram preenchidas. A pressão para novas convocações é compreensível, mas é preciso reconhecer o que já foi feito. O Ministério Público reconhece”, analisou.

O promotor Salomão Abdo Aziz destacou a importância de um calendário de convocações. “É importante levar para a secretária a possibilidade desse cronograma. Essa medida sinaliza vontade e compromisso do Executivo”, afirmou.

O deputado Renato Antunes (PL) reiterou esse posicionamento. “Os aprovados merecem um cronograma, é uma atitude de respeito com as pessoas”, considerou. 

O parlamentar também é favorável ao aumento do número de servidores efetivos na educação. “Já vi escolas em que 100% dos professores eram temporários. Esses contratos podem existir, mas como exceção”, avaliou.

Presidente do colegiado de Educação, o deputado Waldemar Borges (PSB) sugeriu a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, Ivaneide Dantas. 

“Vamos ao Executivo com um representante de cada categoria e com o Ministério Público, tentar encaminhar um cronograma. Nosso compromisso, primeiro, é com a elevação da qualidade do ensino público, e isso não existe sem profissionais preparados e valorizados”, afirmou.

COMISSÃO – Presidente do colegiado, o deputado Waldemar Borges (ao microfone) quer reunião com a secretária de Educação. Foto: Nando Chiappetta