MATERNIDADE – Parlamentares voltaram a questionar o encerramento das atividades da unidade de saúde. Foto: Roberta Guimarães
Nessa quarta-feira (28), o encerramento das atividades do Hospital Jesus Nazareno (Fusam), em Caruaru, voltou a ser criticado pelos parlamentares, dessa vez nas reuniões das comissões de Saúde e de Direitos da Mulher da Alepe.
Segundo o Poder Executivo, o fechamento da maternidade, que funciona como unidade de referência no atendimento a gestantes no Agreste Central, vai ser compensado com o aumento da capacidade do Hospital da Mulher, localizado na mesma cidade. Mas, para o deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente do colegiado de Saúde, a transferência de serviços para outros hospitais sobrecarrega ainda mais o sistema público de Pernambuco.
MAIS OFERTA – Com demanda reprimida, estabelecimentos não podem ser fechados, argumenta Sileno Guedes. Foto: Roberta Guimarães
“A gente recebe diversas reclamações todos os dias sobre a dificuldade das pessoas para poderem realizar uma cirurgia eletiva, uma consulta ambulatorial. A gente tem uma demanda reprimida, e eu fico me perguntando como é que se fecha uma unidade de saúde. Não se fecha unidade de saúde, como não se fecha uma escola”, indagou o parlamentar do PSB.
Ainda a respeito do fechamento da Fusam, o deputado Gilmar Júnior (PV), afirmou que apenas em dezembro do ano passado foram realizados 586 partos, 4.165 consultas e mais de 7.000 exames. Dados que, para ele, mostram a necessidade de a unidade de saúde continuar funcionando. Ele cobrou a visita de representantes da Secretaria de Saúde (SES-PE), na próxima reunião do colegiado, para prestar esclarecimentos.
Na reunião da Comissão da Mulher, a deputada Rosa Amorim (PT) avaliou que a criação de novas vagas em outro hospital não vai fazer frente ao impacto trazido à toda a região com o encerramento das atividades do Hospital Jesus Nazareno, que atende cerca de oitenta municípios.
Sileno Guedes também criticou a situação do Hospital Barão de Lucena, localizado na Zona Oeste do Recife. Uma vistoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) em janeiro constatou problemas como desabastecimento grave de medicamentos e insumos básicos. Sileno propôs criar um calendário, onde os membros da comissão possam realizar visitas técnicas nos hospitais do estado.
Saúde materno-infantil
GESTANTES – Simone Santana destacou a importância de sistematização de dados de mortalidade materna e neonatal. Foto: Roberta Guimarães
Também foi aprovada, nas duas comissões, a criação da Política de Sistematização de Dados Integrados de Mortalidade Materna e Neonatal. De acordo com a justificativa do Projeto de Lei (PL) nº 787/2023, de autoria de Socorro Pimentel (União), o objetivo da medida é organizar os dados integrados de mortalidade materna e neonatal e orientar ações neste campo para prevenir perdas de vidas.
A relatora do projeto na Comissão da Mulher, deputada Simone Santana (PSB), destacou que a iniciativa vai trazer mais transparência acerca dos números relacionados à mortalidade materna e neonatal, principalmente se for levado em consideração o alto índice de óbitos evitáveis.
“Pernambuco, em uma análise genérica, têm percentuais razoáveis de acordo com a Organização Mundial de Saúde, mas a estratificação por regiões ou municípios mostra que há situações muito graves e sérias que precisam de atenção especial” , disse a parlamentar.
O deputado Gilmar Júnior também elogiou a proposta, e ressaltou a importância da sistematização dos dados para que possam ser formuladas políticas públicas mais adequadas, embasadas na ciência, para melhorar a qualidade de vida de mães e crianças.
Também foi aprovado na reunião o PL nº 1.035/2023, de autoria de João Paulo Costa (PCdoB), que estabelece diretrizes para orientar e estimular o aleitamento materno. E, por fim, o PL nº 1.356/2023, da Delegada Gleide Ângelo (PSB), que pretende conscientizar sobre a importância da consulta ginecológica na adolescência.
Climatério
A Comissão da Mulher também acatou o PL nº 1.239/2023, de autoria da deputada Simone Santana, prevê novas diretrizes para a Lei nº 17.528/2021, que institui a Política Estadual de Qualidade de Vida da Mulher em Climatério.
O climatério é o processo de transição da fase reprodutiva para a fase pós-menopausa e implica em uma séria de mudanças físicas e psíquicas enfrentadas por grande parte da população feminina. O texto estabelece que profissionais sejam capacitados e que se formem redes de apoio para que as mulheres recebam o suporte necessário.
De acordo com a autora, “esse momento de transição traz um grande número de sintomas físicos, psicológicos e sociais dos quais a sociedade precisa tomar conhecimento”.
O colegiado aprovou também o PL nº 1.324/2023, de autoria do deputado William Brigido (Republicanos), que institui a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama em Pernambuco.
A matéria recebeu o parecer favorável nos termos do substitutivo da Comissão de Justiça. O texto aprovado estabelece diretrizes para a realização de ações com o objetivo de construir e difundir conhecimento e formas de prevenção e tratamento da doença.
Prefeitura Amiga da Mulher
PREMIAÇÃO – Comissão de Direitos da Mulher fez definição de prêmio para municípios de destaque na área. Foto: Giovanni Costa
Ainda na reunião desta quarta, os parlamentares elegeram os membros da comissão avaliadora do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher dentre os integrantes do colegiado. A premiação concedida pela Alepe reconhece as políticas públicas exitosas promovidas pelos municípios em prol dos direitos da mulher.
Este ano, além da presidente da Comissão, deputada Delegada Gleide Ângelo, também vão fazer parte do grupo de trabalho as deputadas Rosa Amorim e Simone Santana.
As representantes da Secretaria Estadual da Mulher que também vão compor o GT serão a secretária executiva Juliana Gouveia e a diretora de políticas para as mulheres Paloma Raquel de Almeida. O presidente do movimento social e cultural Cores do Amanhã, José Barata de Queiroz, vai estar representando a sociedade civil na comissão.
