DIÁLOGO – Renato Antunes informou que Governo irá receber policiais no próximo dia 27. Foto: Nando Chiappetta
As negociações entre o Governo e o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) foram debatidas na reunião do colegiado de Administração Pública, nesta terça (20). O deputado Renato Antunes (PL) informou que um encontro reunindo a gestão estadual e a categoria já tem data para ocorrer: o próximo dia 27. Antunes é um dos membros da comissão formada por parlamentares da Alepe para intermediar as negociações entre os policiais e o Poder Executivo.
Ainda na manhã desta terça, antes da reunião do colegiado, os deputados foram recebidos pelo secretário-geral da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo foi formado por iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Álvaro Porto (PSDB), a pedido de representantes do Sinpol. A categoria cobra reajuste salarial e melhores condições de trabalho e chegou a ameaçar paralisar as atividades durante o carnaval.
POLO TÊXTIL – Comissão de Administração também aprovou criação da Rota da Moda de Pernambuco. Foto: Nando Chiappetta
De acordo com Antunes, o grupo de trabalho formado pelos parlamentares não vai elaborar uma pauta de negociação, apenas abrir o diálogo.
“O que foi proposto pela categoria e atendido pela comissão é um diálogo com o Governo a fim de estabelecer uma data para que o sindicato seja ouvido, uma vez que quem trata da negociação é o próprio sindicato. Então ficou estabelecido o dia 27 de fevereiro para que a mesa geral de negociações seja estabelecida e o sindicato de policiais civis terá uma mesa específica”, disse.
Ainda no encontro dessa terça, os parlamentares aprovaram 16 proposições, entre elas, o Projeto de Lei (PL) nº 1263/2023, que cria a Rota da Moda de Pernambuco. A proposição de autoria do deputado Edson Vieira (União) recebeu o aval dos parlamentares nos termos do Substitutivo nº1 e visa divulgar e consolidar a cadeia produtiva têxtil estabelecida no agreste pernambucano. Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, estão entre os 13 municípios incluídos na Rota, junto com Surubim, Passira e Riacho das Almas.
Produção agropecuária
AGRICULTURA – Colegiado aprovou propostas para três diferentes setores agropecuários. Foto: Nando Chiappetta
A Comissão de Agricultura aprovou três propostas que buscam beneficiar diferentes arranjos produtivos de Pernambuco. O PL nº 1464/2023, de autoria do deputado Eriberto Filho (PSB), cria a Rota Turística da Cachaça. A iniciativa busca incentivar o desenvolvimento da produção local em 14 municípios. Já o PL nº 1465/2023, apresentado por Fabrizio Ferraz (Solidariedade), institui a Rota da Tilápia, com o objetivo de incrementar o turismo e estimular essa cadeia produtiva em 17 cidades. As duas matérias também receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
O colegiado de Agricultura aprovou, ainda, duas emendas ao PL nº 1126/2023, que tem iniciativa do deputado Claudiano Martins Filho (PP). A proposição altera a Lei nº 3.376/2007, que trata do processo de produção artesanal de derivados do leite no estado, a fim de ampliar o leque de produtos incluídos na legislação. A primeira emenda, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, acrescenta a possibilidade de se adicionarem outros produtos de origem animal nos processos de fabricação de queijos, manteigas, entre outros previstos na norma. A segunda, da deputada Débora Almeida (PSDB), visa adequar a definição dos rebanhos.
Presidente da Comissão, o deputado Doriel Barros (PT) destacou a importância de incentivar o crescimento dos arranjos produtivos do estado. “Pernambuco tem um grande potencial agrícola, e é fundamental que a gente possa dar visibilidade e fomentar essas cadeias para gerar emprego, renda e oportunidade”, observou o parlamentar. “Tanto a fabricação de cachaça quanto a piscicultura e a bacia leiteira têm produções importantes. Esses projetos têm como objetivo fortalecer a agricultura, e é esse o compromisso desta comissão”, avaliou.
Ainda na reunião, a Comissão anunciou a indicação dos nomes do deputado Doriel Barros e da deputada Débora Almeida como titular e suplente, respectivamente, para integrarem o conselho do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).
