ENCONTRO – Conferência reúne parlamentares estaduais de todo Brasil. Foto: Rogerio Lima/Unale

Deputados e servidores da Alepe participam com destaque da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Este ano, o encontro, realizado em Fortaleza, no Ceará, tem como tema as Prerrogativas do Parlamento Estadual. O presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), esteve na mesa de abertura do evento nesta quarta (8), junto com o deputado Diogo Moraes (PSB), que comandou a entidade no último ano.

PRERROGATIVAS – O presidente Álvaro Porto defendeu que diálogo não pode afetar autonomia do Legislativo. Foto: Roberto Soares

Os dois deputados pernambucanos deram sua visão sobre o tema do encontro deste ano. Porto, que representou os presidentes de assembleias legislativas, registrou que o parlamento pernambucano vem, nos últimos anos, consolidando a sua independência e aprofundado o diálogo com os deputados, os servidores e os demais poderes. Mas o faz sem descuidar das prerrogativas.

“Fiscalizar, criar leis, propor debates e promover cidadania exige empenho, mas também capacidade de ouvir e negociar com firmeza. Embora tenhamos escolhido o diálogo como norte, jamais abandonamos a nossa autonomia. E seguimos neste caminho, vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária”, discursou. 

DIREÇÃO – O deputado Diogo Moraes é o atual presidente da Unale. Foto: Rogerio Lima/Unale

Ele ainda destacou as ações sociais promovidas pela Casa para promover dignidade e cidadania. Como exemplo, citou a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. “Vale lembrar que o programa foi por duas vezes reconhecido e premiado pela Unale”, disse. 

Diogo Moraes considerou oportuno o tema escolhido para a conferência deste ano. O parlamentar registrou que, dentro da nova ordem mundial instaurada após a pandemia, as assembleias legislativas precisam discutir o seu papel na sociedade.

“É um momento que a gente precisa discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais. Teremos grandes painéis sobre meio ambiente, inteligência artificial e educação. Espero que a Carta de Fortaleza nos permita trabalhar o que foi discutido, para que cada vez mais a gente possa fazer um parlamento forte, participativo, transparente e eficiente”, disse.

Também presente no encontro, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade) registrou a participação de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. “Conseguimos uma grande representatividade da Alepe. Esse tipo de mobilização é importante, pois através da troca de conhecimentos vemos coisas que estão dando certo em outros estados que podem ser levadas para Pernambuco para dar uma melhor qualidade de vida à população”, afirmou. 

PARTICIPAÇÃO – Parte da delegação de deputados da Alepe presentes na conferência. Foto: Roberto Soares

Eleição de entidades

Considerada o maior encontro de parlamentares da América Latina, a conferência da Unale este ano tem mais de 1,8 mil inscritos. Também no primeiro dia, houve 14 reuniões de federações, associações e outras entidades relacionadas aos trabalhos legislativos.

DESTAQUE – Os servidor Edécio Lima ocupa direção de assoaciação de consultores legislativos. Foto: Andressa Campêlo/Unale

A Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol) aprovou a proposta de um novo estatuto modernizando a estrutura da entidade. Além disso, elegeu a nova diretoria, reconduzindo o presidente Edécio Lima, superintendente de Planejamento e Gestão da Alepe.

“Precisamos fortalecer a carreira de consultor e as consultorias nas diversas assembleias. É importante que as casas legislativas entendam a importância de ter órgãos como esses, com preparo técnico, tanto para auxiliar o trabalho dos parlamentares como para a sociedade receber leis melhores“, defende Lima.

Na reunião da Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc), a chefe de expediente da Auditoria, Ana Cláudia Miranda, foi eleita presidente para o período de 2023 a 2025. “É relevante o envolvimento de cada participante para o crescimento e propagação da associação”, destacou a servidora efetiva da Alepe, que também abordou a preservação e restauração de documentos durante a discussão.

RECONDUÇÃO – Francklin Bezerra é vice-presidente de associação de cerimonialistas legislativos. Foto: Andressa Campêlo/Unale

Chefe do cerimonial da Alepe, Francklin Bezerra Santos foi reconduzido no posto de vice-presidente da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE). Ele ainda fez uma apresentação sobre “Outorga de Títulos e Premiações no Legislativo”. “A troca de experiências é muito interessante para aprendermos transmitirmos experiências exitosas”, avaliou.

8 de janeiro

Presidente da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol), Edvan Vieira comandou a mesa de trabalhos. Entre os temas debatidos, houve um estudo de caso com a participação de agentes que agiram para conter os invasores do Congresso Nacional em  8 de janeiro. “Analisamos casos como esses para nos antecipar e preparar a intervenção caso algo assim aconteça em alguma unidade da federação”, pontuou o policial legislativo da Alepe.

PROTEÇÃO – Entidade presidida pelo servidor Edvan Vieira debateu atuação de policiais legislativos no 8 de janeiro. Foto: Roberto Soares

Por sua vez, o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti, ressaltou que a apresentação de projetos bem sucedidos contribui para aprimorar o trabalho oferecido à sociedade. “Estamos estimulando a implementação de escolas nas câmaras de vereadores, para disseminar a importância do Legislativo na vida do cidadão”, informou ele, que integra a diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

Já a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) aprovou alterações em seu estatuto. “A associação terá diretorias regionais e conselhos estaduais, responsáveis por ampliar a rede legislativa. Isso dará mais possibilidade de o cidadão acompanhar de perto os eventos que ocorrem nas casas legislativas”, explica Mauro Nascimento, chefe do Departamento de Radiodifusão, Som e Imagem da Alepe. “É o princípio da transparência sendo efetivado na casa de cada espectador”, conclui.

REUNIÕES – A Conferência é oportunidade de encontro para servidores de diversas áreas legislativas. Foto: Roberto Soares

O fórum de discussões e troca de conhecimentos, em nível nacional e internacional, recebeu ainda, neste primeiro dia, um evento sobre paradiplomacia e uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa, além da entrega da comenda Unale e do Troféu Gratidão para autoridades homenageadas. Uma delas foi o ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. 

A programação segue até sexta (10) e ainda terá debates com a participação de autoridades políticas e especialistas. No encerramento, serão anunciados os vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e uma assembleia geral ordinária elegerá a nova diretoria da Unale.