As dificuldades enfrentadas por produtores rurais dos perímetros irrigados do Sertão de Itaparica voltaram a ser destaque na Reunião Plenária da Alepe, nesta quinta (5). O deputado Doriel Barros (PT) registrou apoio ao protesto realizado por agricultores na última quarta (4). Na mobilização, eles fecharam trechos da BR-116, no município de Petrolândia e no Trevo do Ibó, em Belém do São Francisco. Os trabalhadores reclamam do corte do fornecimento de energia para irrigação.
O parlamentar, presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, destacou a importância da produção de alimentos da região e criticou a falta de verba no orçamento da União para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) destinar aos perímetros irrigados. “Os impasses dos últimos anos demonstram o tratamento dado pela gestão anterior do Governo Federal aos trabalhadores”, avaliou o deputado.

AGRICULTURA – Doriel Barros noticiou articulação para resolver o problema da energia nos perímetros irrigados. Foto: Roberto Soares
Doriel Barros ainda elogiou a atuação do superintendente regional da Codevasf, Evilázio Wanderley, que foi ao encontro das famílias. “Ele foi informar as medidas que a União está tomando e vai formar uma comissão para ir a Brasília. Eu também estou em articulação junto ao Governo Federal para solucionar o caso. A partir do próximo ano, tenho certeza que isso vai ser resolvido e que haverá orçamento para as famílias produtoras do Sertão de Itaparica”, afirmou.
Plasma
O deputado Luciano Duque (Solidariedade) criticou a aprovação do substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como a “PEC do Plasma” (PEC nº 10/2022). A proposta regulamenta a utilização de plasma humano para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza a comercialização da substância. A iniciativa recebeu aval da Comissão de Justiça do Senado Federal na tarde de ontem (4). Para Duque, o sangue é um produto que não deve ser negociado. “É algo que choca todos nós. Não se deve tratar o sangue como se fosse objeto de comercialização”.

SANGUE – Luciano Duque lamentou a aprovação, em comissão do Senado, da venda de plasma. Foto: Roberto Soares
O parlamentar explicou que a proposta visa alterar o artigo 199 da Constituição Federal, que impede a retirada de tecidos, órgãos e substâncias de seres humanos por meio de remuneração. “O Brasil não pode voltar ao tempo, quando, em situação de pobreza, se comercializava sangue. A Constituição trouxe uma conquista para a população e agora a doação passa a ser por altruísmo. Essa mudança seria uma regressão”, ressaltou.
Empreendedorismo
Registrando as celebrações do Dia do Empreendedor e do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, Mário Ricardo (Republicanos) destacou a relevância do setor para a economia e o mercado de trabalho. O parlamentar enfatizou que 70% dos empregos gerados em 2022 se deram por meio desses empreendimentos, que representam mais de 90% do total de empresas privadas.

NEGÓCIOS – Mário Ricardo celebrou o Dia Nacional do Empreendedor e da Microempresa. Foto: Roberto Soares
Atualmente, há no país cerca de 18,5 milhões de pequenos negócios, sendo 11,5 milhões de microempreendedores individuais, 6 milhões de microempresas e 1 milhão de empresas de pequeno porte. Mário Ricardo enfatizou que, com os incentivos adequados, muitas dessas firmas têm o potencial de se tornar médias e grandes empresas no futuro. No entanto, observou que o sistema atual para a abertura e o funcionamento desses empreendimentos é excessivamente burocrático.
“É preciso criar políticas públicas para facilitar a vida dos empresários e desburocratizar o sistema, para que possam sobreviver de suas atividades, crescer e continuar gerando emprego, renda e oportunidades às pessoas”, defendeu.
Municípios

SENADO – João Paulo Costa comemorou aprovação de projetos que garantem recursos para municípios. Foto: Roberto Soares
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) comemorou o avanço na tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 136/2023, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, garantindo o pagamento de uma parcela extra ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o parlamentar, a medida vai garantir às cidades pernambucanas o recebimento de um valor maior de recursos que no ano passado.