CONSCIÊNCIA NEGRA – Celebração da riqueza, beleza e saberes do povo negro na Alepe. Foto: Sabrina Nóbrega / Arquivo
Na 20ª legislatura (2023-2027), funciona na Casa uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo. Essa iniciativa dá continuidade a outros trabalhos do parlamento estadual sobre o tema, como a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, que atuou na 18ª Legislatura (2015 a 2019).
Frente Parlamentar de Combate ao Racismo
20ª Legislatura
| Doriel Barros | Coordenador-geral |
| Dani Portela | Titular |
| João De Nadegi | Titular |
| João Paulo | Titular |
| João Paulo Costa | Titular |
| Joãozinho Tenório | Titular |
| Joaquim Lira | Titular |
| Luciano Duque | Titular |
| Rosa Amorim | Titular |
| Simone Santana | Titular |
Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra
18ª Legislatura
| Bispo Ossésio Silva | Coordenador-geral |
| Edilson Silva | Titular |
| Eduíno Brito | Titular |
| Joel da Harpa | Titular |
| Professor Lupércio | Titular |
| Teresa Leitão | Titular |
Além disso, a Alepe tem aprovado leis e promovido iniciativas institucionais com foco nos grupos étnico-raciais historicamente marginalizados, que inclui negros e negras, indígenas, povos de terreiro, quilombolas, ciganos, imigrantes e, considerando comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e assentados.
POLÍTICAS PÚBLICAS – Pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas também são foco de iniciativas. Foto: Sabina Nóbrega / Arquivo
Leis aprovadas na Alepe beneficiam grupos étnico-raciais
Emenda Constitucional nº 52/2020 (Autor: Isaltino Nascimento) – Inclui na Constituição de Pernambuco, como competência comum de Estado e dos municípios, o combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional
Lei nº 17.176/2021 (Autores: Romero Sales Filho e Henrique Queiroz Filho) – Institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e em eventos esportivos e culturais
Lei nº 17.522/2021 (Autores: João Paulo Costa e Gustavo Gouveia) – Estabelece penalidades administrativas para atos de racismo, LGBTQI+fobia ou contra a mulher
Lei nº 18.087/2022 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública ocorrências desses tipos
Lei nº 18.202/2023 (Autores: Teresa Leitão e Isaltino Nascimento) – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
Lei nº 18.202/2023 (Autora: Dani Portela) – Diretrizes para políticas públicas e mecanismos para prevenção e combate ao racismo institucional
Lei nº 18.255/2023 (Autora: Dani Portela) – Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente
Lei nº 15.590/2015 (Autor: Governo do Estado) – Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco
Lei Nº 17.350/2021 (Autor: José Queiroz) – Objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias das políticas públicas para a população migrante
Lei 12.876/2005 (Autor: Isaltino Nascimento) – Determina que o Poder Executivo elabore estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta e parda
POVOS TRADICIONAIS – Representantes do povo cigano apresentaram reivindicações à Comissão de Cidadania. Foto: Paulo André
Jornada Antirracista
Realizada em novembro, mês da Consciência Negra, a Jornada Alepe Antirracista traz exposições, palestras e performances artísticas representativas da herança negra brasileira. Na primeira edição, em 2023, Lia de Itamaracá e Marta Almeida foram as principais homenageadas.
PATRIMÔNIO – Exposição sobre Lia foi um dos destaques da Jornada Alepe Antirracista. Foto: Paulo Pedrosa
A Alepe também criou, em homenagem à militante do Movimente Negro Unificado falecida em setembro de 2023, a Medalha Antirracista Marta Almeida – comenda especial que será entregue para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista.
Publicações
Essa problemática também foi pauta das reportagens especiais “A longa caminhada por direitos”, sobre a luta dos povos indígenas pernambucanos pelo reconhecimento de seus territórios e tradições ancestrais, “Jovens negros estão mais expostos à violência” e “Quilombolas lutam para preservar cultura negra”.
PARTICIPAÇÃO – Indígenas se reúnem antes de audiência que discutiu as perdas de direitos dos povos originários. Foto: Roberta Guimarães
Por sua vez, a Revista de Estudos Legislativos, editada pela Consultoria Legislativa, publicou o artigo “O combate ao racismo via política de cotas”.
Datas com alusão a grupos étnico-raciais no Calendário Oficial de Pernambuco
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- 21 de janeiro: Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa
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- 6 de fevereiro: Dia Estadual da Juventude Negra
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- 7 de fevereiro: Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas
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- 14 de março: Dia Estadual Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra
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- Abril: Mês Estadual “Abril Indígena”
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- 19 de abril: Dia Estadual da Pessoa Indígena
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- 1ª semana de maio: Semana Estadual da Imigração
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- 24 de maio: Dia Estadual do Cigano
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- 3ª semana de junho: Semana Estadual do Migrante
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- 2 de junho: Dia Estadual Miguel de Combate ao Racismo e Genocídio Contra Crianças e Adolescentes Negros
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- 9 de agosto: Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas
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- 5 de setembro: Dia Estadual da Mulher Indígena
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- 12 a 18 de setembro: Semana Estadual da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana
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- Novembro (sem data específica): Caminhada dos Terreiros de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras
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- 2ª semana de novembro: Semana Estadual do Cabelo Crespo
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- 14 a 20 de novembro: Semana Estadual da Consciência da Raça Negra
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- 3º sábado de novembro: Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra
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- 22 de Novembro: Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais
Atualizado até 30/11/2023
