A luta antirracista está no cotidiano da Assembleia. Em setembro, o Parlamento pernambucano instituiu formalmente a Política Antirracista da Alepe, com a aprovação da Resolução n° 2019/2024. A finalidade da iniciativa é assegurar a promoção da equidade étnico-racial e implementar ações de combate à discriminação no âmbito da instituição, estabelecendo, de maneira sistemática, o enfrentamento da questão.

A mesma Resolução criou a Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial, com a finalidade de assegurar o integral cumprimento da Política Antirracista da Alepe, propor ações de promoção da igualdade racial e apurar denúncias e violações aos direitos da população negra e indígena, no âmbito do Poder Legislativo.

Colegiados

 

Na 20ª legislatura (2023-2027), funciona na Casa uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo. O grupo parlamentar tem como objetivo  promover debates e o acompanhar políticas públicas e ações dedicadas ao tema.

Essa iniciativa dá continuidade a outros trabalhos do parlamento estadual sobre o tema, como a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, que atuou na 18ª Legislatura (2015 a 2019).

 

Legislação

Além disso, a Alepe tem aprovado leis e promovido iniciativas institucionais com foco nos grupos étnico-raciais historicamente marginalizados, que inclui negros e negras, indígenas, povos de terreiro, quilombolas, ciganos, imigrantes e, considerando comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e assentados.

Jornada Antirracista

Realizada em novembro, mês da Consciência Negra, a Jornada Alepe Antirracista traz exposições, palestras e performances artísticas representativas da herança negra brasileira. Na primeira edição, em 2023, Lia de Itamaracá e Marta Almeida foram as principais homenageadas.

A Alepe também criou, em homenagem à militante do Movimente Negro Unificado falecida em setembro de 2023, a Medalha Antirracista Marta Almeida – comenda especial que será entregue para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista.

Kizomba Antirracista

A primeira edição da Kizomba Antirracista na Alepe, em 2024, marcou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, comemorado em 21 de abril. Batizado com um termo de origem angolana que significa encontro/confraternização, o evento contou com o lançamento do Caderno Alepe Antirracista, uma compilação de textos transcritos das palestras proferidas na jornada que ocorreu em novembro de 2023. A intenção do encontro foi promover uma discussão aprofundada sobre o racismo e pensar em ações que ajudem a construir pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional. 

Publicações

Além do Caderno Alepe Antirracista, essa problemática também foi pauta das reportagens especiais A longa caminhada por direitos, sobre a luta dos povos indígenas pernambucanos pelo reconhecimento de seus territórios e tradições ancestrais, Jovens negros estão mais expostos à violência e Quilombolas lutam para preservar cultura negra.

Por sua vez, a Revista de Estudos Legislativos, editada pela Consultoria Legislativa, publicou o artigo O combate ao racismo via política de cotas.

Formação continuada

Em 2024, Assembleia Legislativa promoveu a Formação Alepe Antirracista, voltada para os funcionários da Casa. A iniciativa buscou capacitar e sensibilizar trabalhadores da instituição sobre questões raciais, abordando temas como os fundamentos do antirracismo e a construção de práticas inclusivas no ambiente de trabalho.

Atualizado até 30/08/2024